O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma nova medida que passa a valer a partir dessa semana e vai facilitar a vida dos brasileiros. Agora, o pedido de aposentadoria por idade ou de salário-maternidade podem ser feitos via internet ou por telefone, segundo informações da Agência Brasil. Na primeira opção, basta acessar o site Meu INSS, enquanto que por telefone o solicitante só precisa discar 135 para encaminhar o pedido.
Está apto a receber aposentadoria por idade de forma automática aquele que completou ao menos 15 anos como contribuinte. É preciso verificar também a idade mínima: no caso das mulheres, 60 anos; no dos homens, 65.
Para as mulheres que acabaram de ter filhos, o processo também pode ser feito de forma automática. Para isso, basta acessar o site ou ligar para o 135, onde dados como certidão de nascimento e vínculo empregatício da mãe serão checados. Isso vale apenas para as mulheres após o parto. Para as que solicitaram o direito antes do nascimento, o processo seguirá para análise no próprio sistema.
O intuito do INSS é tornar esse processo mais rápido e prático, e a previsão é de que o novo sistema possa dar vazão a cerca de 15% a 20% das solicitações. Assim, não há necessidade de deslocamento do usuário até as agências do Instituto.
Como solicitar
Para ter o pedido atendido automaticamente, em até 30 minutos, basta ligar para o 135 de segunda a sábado, das 7h às 22h. O número é gratuito e a ligação pode ser feita de telefones públicos. Para quem fizer a ligação por celular, o custo é o mesmo de uma ligação local.
Já no site Meu INSS há uma aba lateral à esquerda com diversas opções que o contribuinte pode solicitar, como “Aposentadorias Urbanas” e “Salário-Maternidade Urbano”. Para ter acesso ao sistema, é preciso incluir CPF e a senha definitiva ou o código inicial de 7 dígitos recebido na APS ou por meio dos bancos autorizados. Há ainda outras opções que podem ajudar o usuário, como a “Simulação no Tempo de Contribuição”.
Para aqueles que fizerem o pedido por telefone, o INSS orienta que as ligações sejam feitas no período da manhã ou no fim do dia, momentos em que há menor procura e espera pelo atendimento.
O que fazer se faltar algum documento?
Durante o atendimento, se for verificada a necessidade de documentação ou análise extra, o contribuinte será encaminhado a servidores do INSS e acionado em um momento posterior. Com todas as informações corretas, pode concluir o processo via telefone ou internet. Em outros casos, será solicitado que compareça a alguma agência para entregar o que falta.
Os documentos necessários e o endereço da agência mais próxima à residência serão informados, e há um período de 30 dias para cumprir a solicitação de entrega no local designado.
Nos próximos meses, as medidas devem se estender também à concessão de pensões e outros tipos de aposentadoria. O INSS orienta que os contribuintes privilegiem essas vias – telefone e internet – sempre que possível, para facilitar na hora do atendimento.