Aumento dos combustíveis: Reação estatal e Popular

O encontro será no Palácio do Planalto, a partir das 18h, segundo a agenda do presidente, e terá a presença dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda), Moreira Franco (Minas e Energia) e Esteves Colnago (Planejamento), além do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. O assunto, os preços dos combustíveis, dando seguimento à reunião feita no domingo (20) com ministros, na qual o assunto foi abordado.

Um pouco antes da reunião, o ministro Eliseu Padilha declarou que a reunião visa maior controle do governo federal sobre a alta, dando-lhe um mínimo de previsibilidade. Afirmou ainda que o aumento dos preços segue a política internacional de altas, que a Petrobras acompanha diariamente.

A nova política de ajuste de preços seguida pela Petrobras teve início no começo de julho do ano passado. Nesse novo formato, os ajustes ocorrem com mais frequência, até mesmo diariamente. Somente na semana passada, a alta acumulada nos preços da gasolina chegaram a 6,98%, enquanto que nos preços do diesel a alta foi de 5,98%. Desde o início dessa nova política, a alta dos preços praticados nas refinarias teve alta de 58,76% para a gasolina e de 59,32% para o diesel, segundo levantamento do Valor Online. Em comunicado na sexta-feira (18), a Petrobras informou que as altas são atreladas ao movimento do mercado internacional, pelo fato dos combustíveis derivados de petróleo serem commodities, como a soja, o trigo e o aço, cujos preços são ajustados diariamente.

O repasse desses aumentos no preço das refinarias para o consumidor final fica a encargo dos postos de combustíveis. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina nos postos atingiu novas máximas do ano. Só nesse ano, contado o novo ajuste, o aumento do preço final da gasolina foi da ordem de 4,51%, enquanto o preço final do diesel subiu 8%. Desde julho do ano passado, os avanços são ainda maiores: a gasolina subiu 22% e o diesel, 21,5%.

O aumento dos preços não foi recebido sem reação, com protestos de caminhoneiros por todo país. Algumas rodovias foram bloqueadas, total ou parcialmente, pelos protestantes. Em outros casos, os caminhoneiros ocuparam apenas os acostamentos. Pneus foram queimados para impedir a passagem de veículos pelas vias durante um período de tempo. Houve também carreatas e “buzinaços”.

No Rio de Janeiro, foram registrados protestos na região metropolitana da capital, na Baixada Fluminense, no Sul e no Norte fluminenses e até mesmo na região serrana. Em São Paulo, ocorrências em quase 20 municípios, com acesso limitado para o Porto de Santos. No Paraná, bloqueios em um dos sentidos da BR-116, nos dois sentidos da BR-277, em Paranaguá, e proibição da passagem de caminhões pela PR-090, na entrada de Assaí, no norte do Estado.

Entre as principais reclamações dos caminhoneiros, além dos reajustes diários, está o aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis anunciado em julho do ano passado, com o fim de cumprir a meta do déficit fiscal para o ano. Além do PIS/Cofins, tributo federal, recai ainda sobre o preço final dos combustíveis o ICMS, tributo estadual, encarecendo ainda mais o trabalho dos caminhoneiros.

 

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