Foi liberado nesta sexta-feira (15/06) o primeiro lote da restituição do Imposto de Renda de 2018. O valor, que será depositado na conta indicada na declaração, é destinado primeiramente aos contribuintes com prioridade, idosos e pessoas com deficiência. De acordo com informações da Agência Brasil, estima-se um valor total de R$ 4,728 bilhões.
No caso dos idosos, são 2.100.461 entre 60 e 79 anos que recebem hoje. Aquele com mais de 80 anos representam 228.921 pessoas. Já entre aqueles com deficiência, se enquadram 153.256 cidadãos que declararam o IR, incluindo pessoas com deficiências mentais e doenças graves, além das físicas. Este primeiro lote também tem caráter de restituição residual referente aos período de 2008 a 2017.
Restituição por partes
O lote desta sexta-feira é o primeiro de sete e, como indicado, tem destinação a pessoas com maior necessidade, consideradas prioritárias. A partir do segundo lote, o critério de liberação se baseia na data de envio. Ou seja, aqueles que fizeram a declaração primeiro também serão restituídos antes dos demais. Isso para aqueles que não caíram na chama “malha fina”. Quando a documentação apresenta algum problema, é retida pela Receita para averiguação e, se as questões forem solucionadas, o pagamento ocorre apenas no período residual.
O próximo lote está previsto para 16 de julho e o contribuinte pode verificar se foi contemplado cerca de uma semana antes, por meio de uma lista no site da Receita. A partir da liberação, também é possível fazer a consulta por meio do do Receitafone, discando 146. Para checar o extrato da declaração, basta acessar o e-CAC, serviço disponível no site da própria Receita.
Se todo o procedimento estiver correto e ainda assim não houver depósito em conta, o interessado pode ir pessoalmente às agências do Banco do Brasil ou entrar em contato pelos seguintes números: 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para outras cidades e 0800-729-0088 no caso de atendimento especial para deficientes auditivos.
Valores e prazos
Os valores são corrigidos pela Selic, taxa básica de juros. Ou seja, quanto maior for a espera pela restituição, maior o valor. No lote liberado nesta sexta, a correção ficou em 1,52%,.
É importante também estar atento ao prazo para sacar a restituição, de 1 ano. Após os 12 meses, o valor só poderá ser retirado por meio de um requerimento, o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição. Também é possível acessar o e-CAC e selecionar Extrato do Processamento da DIRPF.
Quando o contribuinte faz a retirada do valor restituído, não há mais nenhuma quantia associada à Declaração do Imposto de Renda a ser resgatada, assim como nenhum rendimento extra vinculado à taxa de correção.
Confira as datas de liberação dos lotes do IR:
- 1º lote: 15 de junho
- 2º lote: 16 de julho
- 3º lote: 15 de agosto
- 4º lote: 17 de setembro
- 5º lote: 15 de outubro
- 6º lote: 16 de novembro
- 7º lote: 17 de dezembro