Um país com fortes raízes católicas, a Irlanda começa a mudar esse jogo de forma significativa. Um referendo sobre o aborto realizado na última semana demonstrou a vontade de 66% dos irlandeses: agora, o procedimento será liberado. Segundo informações do New York Times, homens e mulheres votaram, totalizando 64% da população em mais uma derrota dos conservadores católicos.
Leo Varadkar, primeiro-ministro da Irlanda, enfatizou a confiança que o país deposita nas mulheres e no seu direito de decisão sobre o próprio corpo e saúde. Indicou que esta foi uma “revolução silenciosa” engendrada pelos irlandeses. Varadkar fez campanha para a decisão positiva sobre o procedimento e se mostrou confiante durante todo o processo, até a realização da consulta pública.
Apesar da decisão que mostra tanto avanço comparada a outros países, a Irlanda tinha uma das leis mais pesadas no que diz respeito ao aborto. Do ponto de vista legal, a vida do feto era tão relevante quanto a da mulher, que poderia ser condenada a até 14 anos de prisão.
A decisão da última sexta atualiza a Constituição de 1983, garantindo mais liberdade às mulheres. Tal severidade na antiga lei era pautada pela influência marcante da Igreja Católica, que anda em declínio por lá. Agora, a partir da decisão positiva no referendo, será elaborado um projeto de lei que entrará em fase de análise pelo Parlamento. Após a legalização, toda mulher nas primeiras 12 semanas de gravidez poderá passar pelo procedimento.
País no compasso da história
A Irlanda tem se mostrado um exemplo de evolução no que diz respeito ao cumprimento dos Direitos Humanos e das liberdades de seus cidadãos. A começar pelo próprio primeiro-ministro, cuja homossexualidade assumida inspira a luta contra a homofobia.
Antes de sua eleição, em 2017, a Irlanda já havia dado outro passo histórico contra os retrocessos da Igreja Católica: em 2015, foi aprovada a legalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Grupos favoráveis à legalização do aborto comemoraram, na última sexta, a vitória de uma luta que durou cerca de 30 anos.
Tal passo dado pela Irlanda também tem importância significativa no contexto político atual. Diante de uma onda de extrema-direita que tem assombrado vários países – entre eles, novamente, a Alemanha – a vitória de um direcionamento mais humanista acaba por segurar um pouco o pêndulo que hoje se direciona a correntes fascistas. Varadkar ressaltou, ainda, que o resultado se mostrou um “grande exercício de democracia”.
O governo indicou que os médicos serão solicitados a realizar o procedimento, mas podem argumentar no sentido de mostrar outras perspectivas para as gestantes no início da gravidez. Nos últimos anos, centenas de mulheres irlandesas que desejavam interromper a gestação acabavam indo a outros países onde o procedimento é legalizado ou adquiram medicamentos abortivos importados.
Na América do Norte e na Europa, a maioria dos países já conta com uma legislação que permite às mulheres realizar o aborto caso tenham o desejo de interromper a gravidez. Já no Brasil, atualmente, o procedimento ainda é considerado crime pelo Código Penal e implica em 1 a 3 anos de prisão para a gestante e 1 a 4 anos para o médico que realizá-lo, mesmo com o consentimento da mulher.