Uma notícia havia animado os brasileiros nesta semana, onde a informação era de que o governo iria abrir mão de um imposto para que a alta nos combustíveis pudesse ser contida. Mas ontem o Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que não há a menor possibilidade do governo abrir mão de qualquer imposto sobre os combustíveis neste ano, pois a meta fiscal já conta com os valores atuais.
A tributação no preço dos combustíveis correspondem a nada menos do que 45% do valor total. Segundo a Petrobras, neste ano não há nenhuma alteração que possa ser feita para conter a alta dos últimos dias. Outro fator além da crise fiscal é a grande alta do dólar, onde apesar do produto ser brasileiro, sofre diversas taxações internacionais.
Os reajustes efetuados pela Petrobras este ano e também o aumento dos tributos para conter o rombo fiscal, fez com que o preço para o consumidor final disparasse nos últimos meses. Apesar de não cogitar diminuir os valores, o governo se sente preocupado pois diversos caminhoneiros vem parando as estradas em protesto contra o valor pago nos combustíveis.
Qual é o problema com as contas públicas que impede o corte nos tributos?
Segundo o Ministro da Fazenda, não será possível abrir mão de nenhum tributo, pois é necessário cumprir a meta do déficit primário, onde o foco são os juros da dívida pública e as despesas orçamentárias maiores do que as arrecadações. Neste ano o déficit está programado para bater a marca dos 159 bilhões de reais, apesar do mercado financeiro estimar um déficit de aproximadamente 138 bilhões de reais até o final de 2018.
Segundo o Ministro, a meta do governo é transformar o déficit em superávit (receita maior do que gastos) nos próximos anos. Onde os cortes podem prejudicar os objetivos.
Atualmente o rombo nas contas públicas está girando em torno dos 1,7% com relação ao Produto Interno Bruto (PIB). É preciso transformar o déficit em superávit, chegando a uma meta que deve variar de 1,7% à 3% com relação ao PIB.
O aumento dos tributos por parte da Petrobras sofreu uma política de reajustes desde julho de 2017, onde o preço do diesel subiu aproximadamente 18% e a gasolina 20%. Neste ano de 2018, de janeiro até maio o valor subiu 5,08% no diesel e 3,07% na gasolina.
O que tem sido feito para cumprir a meta?
Após um ano muito turbulento em 2017 e a dificuldade para cumprir a meta de déficit fiscal, já em julho do mesmo ano o Governo Federal determinou o aumento de PIS/Cofins sobre os combustíveis. A meta para 2017 para que os valores fiscais chegassem próximos do desejado era de uma arrecadação próxima dos R$ 10 bilhões.
Após a Petrobras ser muito questionada sobre os aumentos, ela informou para a grande mídia que a parcela da refinaria com relação ao valor final do produto, corresponde a menos de 50% do preço sobre o diesel e menos de 33% do preço sobre a gasolina.
Desde 2017 os tributos federais se elevaram ao máximo do limite permitido por lei. Nos combustíveis, além do imposto federal, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é cobrado pelos estados, também tem influenciado o preço para o consumidor final. No caso do ICMS ele varia de região para região.