O pagamento do Fundo PIS/Pasep será retomado esta semana: na próxima quarta-feira, 08 de agosto, serão liberados os valores para todos que têm direito, independente da idade. Além disso, quem fizer o saque esta semana já contará com o reajuste de 8,9%, o que não era possível antes da pausa no calendário.
Contribuintes de todas as idades podem resgatar o fundo, contanto que atendam ao critério de terem exercido a profissão com registro formal entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e não terem efetuado o saque até o momento. A liberação independente de idade só vai até o dia 28 de setembro; depois disso, é retomada a regra anterior, com benefício restrito àqueles acima de 60 anos.
O Ministério do Planejamento indica que mais de R$15 bilhões estão disponíveis com essa finalidade e cerca de R$15 milhões de pessoas têm direito a resgatar o fundo. Ainda segundo o Ministério, o valor médio recebido tem sido em torno de R$1.375, mas há variação de acordo com o tempo de contribuição. Apenas na primeira etapa do cronograma foram pagos cerca de 6,6 bilhões.
A sigla PIS significa Programa de Integração Social, destinado exclusivamente a trabalhadores da iniciativa privada. Já o Pasep, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, é direcionado àqueles que possuem vínculo estatal. Ambos os programas visam financiar pagamentos de abonos, seguro-desemprego, entre outras finalidades.
No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, o vínculo é com as agências da Caixa Econômica Federal. Já para os servidores públicos, a intermediação é feita pelo Banco do Brasil. O saque do fundo PIS/Pasep para todas as idades é uma tentativa de aquecer a economia durante uma persistente recessão com altos níveis de desemprego.
Consulta ao saldo
Desde o dia 16/07, os cotistas do PIS podem consultar o valor do Fundo PIS/Pasep, que estará disponível a partir desta quarta-feira, 08/08. Basta acessar o site da Caixa Econômica Federal ou entrar em contato por meio do número 0800-7260207. A conferência também pode ser realizada em caixas eletrônicos e agências bancárias da instituição.
Para verificar o valor, o beneficiário deve ter o número do CPF ou NIS (Número de Identificação Social) e a data de nascimento. Há também a possibilidade de realizar a consulta em caixas eletrônicos com o Cartão Cidadão e respectiva senha.
No caso dos servidores públicos, é possível conferir apenas se o valor já foi depositado na conta do Banco do Brasil. Em caso negativo, o beneficiário deve comparecer à agência bancária, levando um documento de identidade com foto – recomendação válida também em caso de problemas com a Caixa.
Ambos os bancos disponibilizarão o valor diretamente em conta-corrente na próxima quarta, sem a necessidade de o beneficiário comparecer às instituições.
Para mais informações sobre o PIS, basta ligar para o número 0800-726-02-07 ou acessar o endereço eletrônico www.caixa.gov.br/PIS; para dúvidas sobre o Pasep, o beneficiário deve ligar para 0800-729-00-01.
Confira o calendário do Fundo PIS/Pasep:
- 30/06 a 07/08 – suspensão de pagamentos
- 08/08 – crédito em conta na Caixa e BB, todas as idades
- 14/08 a 28/09 – atendimento para todas as idades nas agências