Desde segunda-feira, 18/06, trabalhadores de todo o Brasil acima de 57 anos já podem ter acesso aos benefícios do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os cotistas com conta corrente na Caixa Econômica Federal, para o PIS, e no Banco do Brasil, para o Pasep, receberão os valores automaticamente, por meio de crédito em conta. Para trabalhadores vinculados a outros bancos, basta fazer o saque nas agências.
Segundo informações do Governo Federal, cerca de 28,7 milhões de trabalhadores serão beneficiados a partir dessa semana. No entanto, recomenda-se fazer o saque apenas em agosto pois, assim, os valores já estarão corrigidos pelo reajuste previsto para julho, de 8% a 10%.
Nos próximos meses, beneficiários de outras faixas-etárias também poderão fazer o saque. Isso é possível por conta da mudança realizada em 2017 sobre PIS/Pasep, com autorização da ampliação de idade para retirada do benefício. Antes, apenas cidadãos com mais de 60 anos poderiam ter acesso aos valores.
O governo aposta que a medida injetará R$39,5 bilhões a mais na economia, proporcionando o aquecimento do mercado. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão também aponta que R$ 4,9 bilhões já foram sacados pelos beneficiários das contas inativas do PIS/Pasep e R$ 34,6 bilhões estão disponíveis para retirada.
Verifique seu direito ao benefício
O valor do PIS/Pasep está disponível para trabalhadores que estiveram em atividade até 4 de outubro de 1988 e não tenham resgatado todo o fundo.
Para confirmar se está apto a fazer o saque, o trabalhador da iniciativa privada deve consultar o site da Caixa Econômica Federal, enquanto aqueles que exerceram o ofício no serviço público precisam fazer a consulta no portal Banco do Brasil. Em ambos os casos, é preciso ter o número do CPF ou do benefício em mãos.
Os herdeiros de trabalhadores já falecidos também têm direito ao saque. Para isso, o parente deve ter CPF, número do NIS/PIS/Pasep e data de nascimento em mãos no momento da consulta ao site da Caixa ou do Banco do Brasil. Também é possível ir diretamente às agências para fazer a conferência. Nesse caso, outros documentos podem ser exigidos, segundo informações do site do Governo Federal:
- Certidão ou declaração de dependente com direito a pensão junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
- Atestado fornecido pela entidade (em caso de servidor público)
- Alvará judicial determinando o sucessor ou representante legal
- Formal de partilha ou escritura pública de inventário e partilha
Ao contrário de outros trabalhadores, com datas específicas para efetuar a retirada, os herdeiros podem fazer o pedido a qualquer momento. O mesmo acontece para beneficiários acima de 60 anos, que não precisam seguir as indicações das datas estipuladas pelo governo.
Confira o calendário para saque do PIS/Pasep:
- 18 a 29/06: saque disponível para cotistas entre 57 e 59 anos
- 30/06 a 07/08: suspensão dos pagamentos (todas as idades)
- 08/08: crédito em conta para beneficiários do Banco do Brasil e Caixa (todas as idades)
- 14/08 a 28/09: atendimento nas agências (todas as idades)