O deputado Paulo Maluf, que está afastado do seu mandado por conta da condenação por lavagem de dinheiro, finalmente foi notificado pelo Conselho de Ética ontem (25). Ele está cumprindo prisão domiciliar devido à sua condição de saúde e, além da condenação existente, também há outro processo conduzido pelo Conselho de Ética: dessa vez, por causa de quebra de decoro parlamentar.
Essa acusação foi iniciada pelo partido Rede Sustentabilidade, que solicitou ao Conselho de Ética que Maluf perdesse seu mandado em vez de somente ser afastado. A justificativa é que ele foi condenado por conta de um crime muito sério e que não caberia ele ainda ser considerado um deputado.
Na realidade, essa investigação já tinha sido iniciada há mais de um mês, mas foi paralisada. A partir da próxima segunda-feira, Paulo Maluf terá de mandar por escrito os embasamentos para a sua defesa, tendo como prazo para isso o dia 6. Depois que esse documento da defesa estiver com o Conselho de Ética, haverá 40 dias úteis para que sejam estabelecidas as testemunhas e também toda a junção de provas.
O estágio seguinte a esse da junção de provas deveria ser o parecer do relator, mas isso ainda precisará esperar. O motivo é que a paralisação de mais de um mês desse processo fez com que João Marcelo Souza (que é filiado ao MDB do Maranhão e relator) também se atrasasse com o seu parecer.
Como foram as quatro tentativas?
Uma vez que Paulo Maluf está na condição de preso domiciliar, ele só pode sair da sua residência no caso de a Justiça autorizar ou de ele precisar de tratamento médico, circunstância que também precisa ser conhecida pelos juízes.
Na primeira vez em que o Conselho de Ética tentou fazer a notificação, a resposta foi que o deputado estaria exatamente em consulta médica. O oficial retornou no horário em que foi dito que Maluf estaria de volta e, de acordo com quem o atendeu, o parlamentar permanecia na sua consulta.
Nas duas outras vezes em que o Conselho de Ética tentou encontrar Paulo Maluf, as respostas foram que ele teria ido para o Rio de Janeiro. Cabe dizer quer o deputado não ficaria sem a notificação: a próxima ação do Conselho seria colocar no Diário Oficial da Câmara que ele estava sendo notificado por conta do processo de quebra de decoro.
Cárcere desde o mês de dezembro
Por causa da lavagem de dinheiro a qual foi acusado, o parlamentar teve condenação a mais de 9 anos e já estava no Presídio da Papuda cumprindo a sentença. Contudo, ele só perdeu seus privilégios decorrentes do mandado no mês de fevereiro e, depois, ele passou a cumprir a sua sentença em casa devido à gravidade da sua situação de saúde.
O Conselho de Ética estava esperando desde o dia 10 de abril para que a investigação por quebra de decoro pudesse ter seguimento. Contudo, o que a estava impedindo era que não se sabia com exatidão em que endereço o parlamentar estava. É uma determinação que somente as pessoas notificadas sejam contatadas, ou seja, o oficial da Câmara não pode entregar a notificação para nenhuma outra pessoa.
Resposta da defesa
A justificativa que a defesa de Paulo Maluf deu pode ter deixado a situação do parlamentar mais confusa, uma vez que seu advogado confirmou que pediu para os funcionários informarem que o deputado não estava na residência. Marcelo Tubay, que é quem faz a defesa, disse que houve unicamente uma consulta médica e que a Justiça já tinha conhecimento dela.