Um dado alarmante foi divulgado pelo Ministério da Educação nesta semana, os valores referentes a dívida de inadimplentes do programa FIES chega a um total de 10 bilhões de reais. O comunicado oficial aconteceu na tarde de segunda-feira (25 de junho) e mostraram um valor muito significativo por inadimplência nos pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Segundo o MEC, atualmente mais de 450 mil ex-estudantes, aqueles que estão em fase de amortização, ou seja, em fase de pagamento mensal e liquidação dos valores, que normalmente é feito após a conclusão do curso, não estão realizando o pagamento das parcelas efetivamente.
O não pagamento destes valores podem prejudicar as futuras vagas disponíveis para utilizar o Fies por novos alunos que estejam interessados em utilizar o programa, para dar início ao curso superior. Segundo o MEC sempre que há uma dívida, os recursos que seriam destinados para novas oportunidades, acabam cobrindo as dívidas dos inadimplentes.
O Governo anuncia uma oportunidade para renegociar as dívidas
Após a divulgação, o Ministério da Educação também relatou que todos os inadimplentes do FIES, desde que se enquadrem nas condições mínimas exigidas, poderão aderir ao Programa Especial de Regularização do Fies, do qual se trata de uma renegociação da dívida. Essa oportunidade tem o seu início marcado já para o próximo mês de agosto.
A medida adotada para esta renegociação já está prevista na MP do “Novo Fies”, uma série de regras novas aprovada no Congresso no último mês de novembro, para tornar o programa mais efetivo e sustentável. Porém até o momento as regras não foram divulgadas, apenas algumas opções como esta da renegociação.
O Governo Federal informou que a espera para a sanção e divulgação desta novidade, foi por conta de outra MP que estava pendente de aprovação, que possui relação com os fundos constitucionais do financiamento. Esta outra sanção foi votada na primeira quinzena de junho.
O que diz o comunicado oficial?
Segundo o comunicado oficial, a proposta de renegociação das dívidas do Fies pelos alunos com as instituições financeiras, já tinham sido apresentadas pelo MEC durante a reunião anual da Frente Parlamentar Mista da Educação, que ocorreu na Câmara dos Deputados no último mês de maio. Esta novidade já estava prevista na MP do Novo Fies. Porém a decisão oficial sobre a renegociação ocorreu somente após a publicação oficial da lei. O discurso ocorreu nesta segunda-feira (25/06).
O mês que será o início do programa de renegociação será a partir do próximo agosto, porém o Comitê Gestor do Fies ainda fará um comunicado oficial sobre o início e também sobre as principais regras, que deverão ser seguidas a risca.
Em 2014 aproximadamente 20% dos estudantes entravam no quadro de inadimplentes, porém neste último ano a inadimplência do Fies chegou a 41%. Os números representam aqueles alunos que não pagam as parcelas a mais de 3 meses.
Atualmente a principal forma de acesso ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior é através da nota alcançada no ENEM, isso determinará qual será o valor arcado pelo Governo Federal para que você possa dar início ao Ensino Superior. Após a finalização do curso, o ex-aluno da início ao pagamento do programa ao governo.