A Subcomissão de Assistência Social da Câmara e Seguridade da Família, juntamente com o atual ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, trataram de assuntos referentes a programas sociais, em reunião extraordinária.
Segundo o ministro, no governo de Temer, muitos acreditavam que os programas e projetos sociais acabariam, o que não aconteceu.
O Bolsa Família por exemplo, incluiu mais de dois milhões de novas famílias, e a nova gestão tem combatido às fraudes em diversos programas e projetos sociais.
Beltrame ressaltou a importância de tais programas serem capazes de promoverem a independência dos seus beneficiários, para que ao longo do tempo, todos saiam das dificuldades e andem com os próprios recursos.
Os programas, Progredir e o Criança Feliz, também foram mencionados pelo ministro, como sendo importantes ferramentas para os cidadãos saírem da linha da pobreza e se reerguerem contra as adversidades, construindo um futuro melhor para os filhos.
Benedita da Silva (PT-RJ) deputada do Rio de Janeiro, ressaltou que é necessário um olhar mais atento dos governantes para o Sistema Único de Assistência Social, para que ele possa cumprir com o seu papel de forma íntegra.
Ela questionou a exclusão de 470 mil beneficiários do Bolsa Família e demais programas sociais, bem como 650 mil benefícios foram cancelados.
A deputada levantou a dúvida de como essas pessoas serão incluídas nos benefícios sociais, à medida que o processo de congelamento de vinte anos se sustenta.
Programas sociais recebem recursos
O governo Temer anunciou ainda 75 mil vagas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), e aumento dos pagamentos do Bolsa Família em cerca de 12,5%.
O presidente ressaltou que os programas sociais seriam prioridade em seu governo, e que enquanto existirem pobreza extrema no país, serão necessárias iniciativas de erradicação contra o problema.
Outro ponto reforçado por Michel Temer, seria o investimento na educação do país, em programas como o Fies, Prouni e demais projetos referentes a estudos e geração de emprego e renda.
O presidente interino, também registrou sua marca com as lideranças políticas do Brasil. Nos últimos meses, o governo conquistou importantes vitórias junto ao Congresso Nacional, como a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), do teto para os gastos públicos;
Incluindo o novo marco regulamentador do Pré-sal, da meta instituída de crescimento para os próximos anos e a nova Lei para as Estatais.
Além disso, instituiu o repasse de recursos na faixa dos R$ 5 bilhões para instituições federais dos ensinos básico, técnico e superior, como investimento na educação estudantil.
A criação do Cartão Reforma e a continuidade do programa Mais Médicos também garantem os investimentos nas áreas da saúde e bem-estar social, talvez pouco conhecido pelos brasileiros.
O Congresso Nacional aprovou também o teto máximo para gastos das contas públicas, como sendo de 170,5 bilhões de reais, ou seja, não poderá ultrapassar esse valor.
Assim, os governadores dos Estados poderão fazer acordos com o Governo sob novos prazos, para o pagamento de dívidas com a União.