O desafio dos legisladores brasileiros de fazer a Reforma da Previdência para colocar as finanças públicas de volta aos trilhos é enorme, mas um deles está batendo de frente, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sexta-feira. A Reforma da Previdência e as dificuldades de Paulo Guedes Apresentando uma imagem de unidade com algumas … Leia mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda, 30, que a votação do texto que altera o Estatuto do Desarmamento pode ocorrer ainda em 2018. Entretanto, para que isto aconteça será necessário verificar a disposição do colegiado. Porém não foi marcado nenhum prazo para a discussão do tema com os parlamentares. Conforme … Leia mais
Líderes de diversos partidos políticos querem que o Congresso Nacional retorne ainda este ano a discussão da proposta que altera o Sistema Tributário do Brasil, pois assim a votação da reforma poderia ser feita pelo governo já no início de 2019. Conforme informação da Agência Câmara, não é possível votar a reforma tributária em 2018 … Leia mais
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) apresentou na Câmara dos Deputados um, Projeto de Lei que permite que o segundo colocada em uma eleição assuma o cargo quando o vencedor tiver o registro indeferido. A proposta é apenas para os cargos de prefeito e governador, não abrangendo o cargo de presidente. De acordo com a … Leia mais
A Câmara dos Deputados analisa proposta de emenda à Constituição (PEC 424/18), de autoria do deputado André Amaral (Pros-PB), que permite que o bacharel em direito devidamente habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) integre a justiça de paz, e assim possa celebrar casamento civil. De acordo com o autor do projeto, a própria … Leia mais