A Anvisa nesta semana se pronunciou sobre o caso da fosfoetanolamina, a substância que ficou conhecida no país como a Pílula do Câncer, prometendo ser a “cura” para diferentes tipos de cânceres, com diversos testemunhos pelo país, onde portadores da doença afirmavam melhoras após a ingestão da pílula.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela regularização de medicamentos no Brasil, porém informou que em todos esses anos nunca houve um pedido de registro da fosfoetanolamina para uso como medicamento ou como suplemento alimentar.
Este caso foi colocado em pauta novamente pois o Ministério Público Federal realizou um pedido em Uberlândia (MG) no último dia 13 de junho, para a liberação e comercialização da fosfoetanolamina como um suplemento alimentar no país. A Anvisa citou que a substância já está enquadrada em duas categorias ligadas a suplementos alimentares ou alimentos, porém enfatiza que até agora não houve nenhum pedido de registro da substância no órgão e por este fato a liberação de comercialização ainda está sendo negada.
Em nota a agência disse que não está proibindo as empresas de produzirem produtos que levem a substância em sua composição, porém a exigência é de que as empresas cumpram todos os trâmites legais para que a fosfoetanolamina possa ser regularizada como medicamento ou alimento. Porém nesta mesma nota ela alerta de que mesmo sendo classificada como suplemento, qualquer empresa que fizer o registro e passar a distribuir o produto, não poderá liga-lo a propagandas de efeito terapêutico ou que realmente cure o câncer. A Anvisa enfatiza de que só será possível a liberação com a garantia de boas práticas pela indústria, devidamente registrado.
A substância fosfoetanolamina
No Brasil esta substância ficou conhecida como a pílula do câncer, levando muitos a exigirem na justiça que o medicamente fosse distribuído a portadores da enfermidade. Porém após muitos testes contra diversos tipos de câncer, o efeito positivo no tratamento foi descartado. A pílula só passou a ser sintetizada e gerou todo o burburinho no país em 2016, quando um químico aposentado da USP começou a distribuir informalmente o medicamento e prometendo a cura do câncer.
Muitos se mostraram a favor do medicamento, o que gerou uma grande polêmica, porém a Anvisa sempre se manifestou para que a fosfoetanolamina passe por todos os testes antes de ser finalmente aprovado a sua comercialização.
Uso da fosfoetanolamina como suplemento alimentar
A fosfoetanolamina está mais próxima de se tornar um suplemento alimentar do que um medicamento. Após a protocolar o pedido de comercialização da substância, foram realizados testes e a conclusão é de que ela é atóxica e segura, não apresentando efeitos colaterais. Porém o passo foi dado para a regularização da substância como um suplemento alimentar, de acordo com o pedido do procurador Cléber Eustáquio, responsável pela ação em Uberlândia (MG).
Ele afirma que realmente a fosfoetanolamina não possui efeito como medicamento, porém está lutando para que a substância possa fazer parte de uma suplementação alimentar, com acompanhamento médico é claro.
A substância já foi sugerida pelo ministro da Ciência Tecnologia e Inovação (CTI), Celso Pansera para uso como suplemento em março de 2016, o que gerou uma autorização pela ex-presidente Dilma Rousseff para que a pílula fosse produzida e vendida, mas o caso foi barrado pelo Supremo Tribunal Federal em maio do mesmo ano.
Testes da fosfoetanolamina contra o câncer
Diversos testes para o uso da substância como efeito anticancerígeno foram realizados, porém não houve qualquer indício de que ela realmente trás algum benefício. Em 2016 o próprio Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, um dos mais renomados do país, deu início a diversos estudos de casos com base na ingestão de fosfoetanolamina, porém em 2017 os testes foram suspensos pela falta de qualquer benefício sobre o tratamento.