Trabalhadores nascidos no mês de outubro já podem fazer o saque do Programa de Integração Social (PIS) 2018-2019, referente ao ano-base 2017. O programa é destinado a funcionários da iniciativa privada. Para os trabalhadores do serviço público, vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o pagamento também terá início àqueles com número de inscrição com final 3. O recebimento do PIS acontece por meio da Caixa Econômica Federal enquanto o Pasep é realizado pelo Banco do Brasil.
O abono do PIS relativo ao ano-base 2017, referente a 2018-2019, será pago ainda este ano para para aqueles nascidos entre julho e dezembro. Para os nascidos no primeiro semestre, o pagamento só começa a ser efetuado em 2019. Tanto para o PIS quanto para o Pasep, o abono poderá ser sacado até o dia 28 de junho de 2019.
O valor mínimo a ser recebido é de R$80 e o valor máximo chega a 1 salário mínimo, R$954, de acordo com o tempo trabalhado em 2017. Caso tenha exercido a função com carteira assinada durante o ano todo, o trabalhador tem direito a receber o valor completo. O Ministério do Trabalho estima que o 4º lote alcance cerca de 2 milhões de trabalhadores, com valor total de R$1,5 bilhão.
Regras para o recebimento
Fora o registro formal, o trabalhador não pode ter excedido o teto de 2 salários mínimos mensais. Os dados também precisam estar atualizados no sistema Rais – Relação Anual de Informações Sociais -, processo que deve ser feito pelo empregador. Além disso, é preciso estar inscrito há pelos menos 5 anos em um dos programas para ter direito ao abono.
Para realizar o saque, os trabalhadores do PIS precisam comparecer à Caixa Econômica Federal portando documento de identidade original. Também é possível receber por meio do Cartão Cidadão, diretamente no banco ou em casas lotéricas. Já os trabalhadores vinculados ao Pasep devem se direcionar ao Banco do Brasil, caso não ocorra depósito diretamente em conta.
Os correntistas de cada banco têm vantagem em ambos os casos. Na Caixa, o pagamento é efetuado 2 dias antes dos demais trabalhadores e, no BB, o valor cai no 3º dia útil anterior ao recebimento geral.
Atrasados de 2016
Ainda há possibilidade de fazer o saque do abono ano-base 2016 até o dia 30 de dezembro de 2018. Segundo informações do Ministério do Trabalho, cerca de 2 milhões de pessoas ainda não retiraram o benefício. As regras são as mesmas deste ano, mas levando em conta o período trabalhado em 2016.
Calendário ano-base 2017
Veja as próximas datas de recebimento para o PIS, considerando o mês de nascimento do beneficiário:
- Outubro: 18/10/18
- Novembro: 20/11/18
- Dezembro: 13/12/18
- Janeiro: 17/01/19
- Fevereiro: 17/01/19
- Março: 21/02/19
- Abril: 21/02/19
- Maio: 14/03/19
- Junho: 14/03/19
No caso do Pasep, o que conta é o número final da inscrição:
- Final 3: 18/10/18
- Final 4: 20/11/18
- Final 5: 17/01/19
- Finais 6 e 7: 21/02/19
- Finais 8 e 9: 14/03/19
Para mais informações, é possível entrar em contato com a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-02-07 (PIS) ou obter mais detalhes no site www.caixa.gov.br/pis. Para esclarecer dúvidas sobre o Pasep, o número do Banco do Brasil é 0800-729-00-01.