O Ministério da Justiça concedeu nesta semana, autorização de residência para mil imigrantes haitianos. A medida foi um pedido da Defensoria Pública da União (DPU), e apenas autoriza moradia e trabalho no país, não concedendo cidadania brasileira, e tem validade de dois anos.
Em comunicado, o Ministério da Justiça informou que a solicitação foi deferida e publicada no Diário Oficial da União. A medida foi classificada como acolhida humanitária.
“Informamos que foi publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2018, Seção 1, página 35, deferimento de solicitação coletiva de autorização de residência, por acolhida humanitária, nos termos da Portaria Interministerial n° 10, de 06 de abril de 2018, para os nacionais do Haiti e apátridas residentes na República do Haiti, solicitantes de refúgio.”
Para realizar o processo ter acesso aos direitos, os haitianos deverão comparecer à Polícia Federal em 30 dias e apresentar uma série de documentos, como documento oficial de identifica, duas fotos 3×4 e certidão de nascimento.