Cotistas do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) abaixo de 60 anos devem ficar atentos: o prazo para efetuar o saque do fundo PIS/Pasep vai até esta sexta-feira, dia 28/09. Essa possibilidade veio junto à flexibilização dos programas, em 2017, em uma tentativa de aquecer a economia. Após o término do período de saque excepcional, os antigos critérios, previstos em lei, passam a valer novamente. Confira quais são:
- pessoas acima de 60 anos
- em situação de invalidez
- herdeiros
- aposentados
- doentes graves (câncer, AIDS, Parkinson, entre outras)
Nesses casos, não há necessidade de seguir nenhum cronograma.
Os saques podem ser feitos por aqueles que trabalharam entre os anos de 1971 e 1988 com carteira assinada. Na iniciativa privada, os trabalhadores são vinculados ao PIS, já aqueles que estiveram no serviço público são vinculados ao Pasep.
Segundo informações da Agência Brasil, cerca de 55% dos trabalhadores com direito a receber o fundo já resgataram o valor, o que diz respeito a 15,5 milhões de beneficiários. Do total de 28,5 milhões de pessoas, as com menos de 60 são a maior parte, somando 16,3 milhões. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, ainda faltam 4,5 milhões de pessoas desse grupo etário para receber.
Para saber se tem direito ao fundo, o trabalhador pode acessar os sites específicos dos programas: do PIS, pago por meio da Caixa Econômica Federal, e do Pasep, feito pelo Banco do Brasil.É importante frisar que trabalhadores com adesão ao programa após 4 de outubro de 1988 não têm direito a esse fundo, pois a Constituição promulgada naquele ano redirecionou as contribuições para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Problemas com dados do cadastro
Na última semana, o Ministério do Planejamento informou que cerca de 5 milhões de cotistas do fundo PIS/Pasep deveriam procurar as agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil pois não teriam os depósitos do fundo feitos de forma automática. O problema ocorreu para clientes de instituições como o Bancoob, Bradesco, Santander, Itaú, BRB, Sicred, Banestes e Mercantil, por conta de uma divergência nas informações de cadastro. Por motivos de segurança, optou-se por não realizar o depósito diretamente, que poderia ir erroneamente para outras contas.
A média de valor recebido gira em torno de R$1375, mas a quantia depende do tempo de contribuição de cada trabalhador, sendo que o reajuste de 8,9% já foi contabilizado.
Abono salarial
Além do fundo, o pagamento do segundo lote do abono salarial ano-base 2017 também continua sendo realizado e destina-se a quem trabalhou por pelo menos 1 mês com registro formal em 2017; tem vínculo com um dos programas há pelo menos 5 anos; recebe em média de 2 salários mínimos; e está com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) atualizada pelo empregador.
Veja as próximas datas de recebimento para o PIS, considerando o mês de nascimento do beneficiário:
- Outubro: 18/10/18
- Novembro: 20/11/18
- Dezembro: 13/12/18
- Janeiro: 17/01/19
- Fevereiro: 17/01/19
- Março: 21/02/19
- Abril: 21/02/19
- Maio: 14/03/19
- Junho: 14/03/19
No caso do Pasep, o que conta é o número final da inscrição:
- Final 3: 18/10/18
- Final 4: 20/11/18
- Final 5: 17/01/19
- Finais 6 e 7: 21/02/19
- Finais 8 e 9: 14/03/19