Na madrugada desta quinta-feira, dia 09 de agosto, o senado argentino votou pela rejeição do projeto de lei que legalizaria a realização de abortos no país. A discussão na sessão da câmara acabou durando 15h e após praticamente todos os senadores da Argentina realizarem o seu voto, o projeto foi negado.
Na votação 38 senadores votaram contra a legalização do aborto, 31 foram à favor e 2 se abstiveram, confirmando a proibição no país, resultado que não seria diferente mesmo que os 2 votassem a favor. A proposta havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, porém era necessário passar pelo Senado para então seguir até a sanção presidencial.
O projeto aprovado na câmara previa a interrupção da gravidez, durante as 14 primeiras semanas de gestação. Ele ainda definia que o mesmo fosse realizado em todos os hospitais e clínicas, onde quem deveria arcar com os custos do procedimento, medicamentos e tratamentos era o Estado. Talvez esse tenha sido o motivo do projeto ter sido recusado no Senado.
Aborto na Argentina
O procedimento que interrompe a gravidez de forma voluntária, o conhecido aborto indutivo, é crime no país. O caso só não é considerado crime, quando a gravidez é decorrente de um estupro ou quando a mesma oferece riscos contra a vida da mãe. Em todos os outros casos, o aborto é punido com até 4 anos de prisão para a grávida e para o médico/pessoa que realizar o procedimento.
Até hoje nenhum projeto sobre aborto havia sido votado pelo Congresso argentino. A aprovação criou uma expectativa entre os populares, onde durante toda a votação milhares de pessoas, tanto os que eram a favor, quanto os contra a lei, estavam do lado de fora do congresso, acompanhando em tempo real a votação.
Após o fim da votação, diversos manifestantes criaram tumultos na multidão e mais de oito pessoas foram presas pela polícia local.
Senado rejeita o projeto
Após o Senado Argentino reprovar o projeto de legalização do aborto por 38 x 31 votos, o tema não será tratado novamente neste ano parlamentar de 2018. Outra proposta sobre o tema só poderá ser analisada novamente a partir de março de 2019. É bem provável que a partir do próximo ano, outra proposta mais elaborada volte a ser assunto do congresso, pois muita gente no país defende a causa.
Outra proposta mais “branda” que já havia sido anunciada é sobre a descriminalização da prática, onde apesar da mulher que optar pelo aborto não ser amparada pelo Estado, poderá realizar o procedimento sem que esteja cometendo um crime.
Esta inclusive é uma opção que possui grandes chances de ser aprovada no país. E para tranquilizar os ativistas, ainda em agosto, o presidente Mauricio Macri está pretendendo enviar uma proposta de revisão do Código Penal ao Congresso, onde entre as situações está de que o aborto não tenha mais caráter criminal.
População argentina e a legalização do aborto
Diversos estudos e pesquisas foram feitos com a população argentina, onde acabaram concluindo que boa parte é totalmente contra o projeto de lei. Isso porque a grande maioria possui uma tradição católica e conservadora. Algo tão polêmico no país só aconteceu em 2010, quando o casamento gay foi legalizado.
Até o momento, 63 países permitem o aborto, já outros 124 são contra ou possuem apenas algumas exceções.