A novela da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva a presidente da República foi contestada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge na noite deste último dia 15 de agosto, quarta-feira. A impugnação foi apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o questionamento deverá ser analisado pelo ministro da casa Luís Roberto Barroso, o atual vice-presidente do TSE, assim como o relator de registro.
Após uma marcha por simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT) de frente ao Tribunal Superior Eleitoral, o partido acabou registrando a candidatura de Lula, na tarde do mesmo dia 15 de agosto. Assim que o registro foi realizado, Kim Kataguiri do Movimento Brasil Livre (MBL) apresentou um questionamento ao tribunal, do qual deverá ser avaliado pelo ministro Admar Gonzaga.
Outro questionamento também foi feito por Alexandre Frota, que estará se candidatando a deputado federal (PSL-SP), que também deve ser analisado por Admar. A tendência é de que outras impugnações sejam registradas nos próximos dias, pois Lula se enquadra na lei Ficha Limpa, o que o impede de concorrer ao cargo.
O que avaliou a Procuradoria Geral da República?
Raquel Dodge em seu questionamento citou que Lula está inelegível pelo fato de ter sido condenado em segunda instância pelo caso do triplex na região do Guarujá. Como reforço da impugnação, a procuradora-geral apresentou ao TSE a certidão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirma a condenação sem segunda instância.
Em sua avaliação pessoal, Dodge cita que Lula só poderá se candidatar após se passarem 8 anos depois do cumprimento de sua pena de 12 anos e 9 meses. Outro ponto abordado é que o ex-presidente não deve ser autorizado a fazer campanha sob julgamento, até que o resultado final sobre a inelegibilidade saia. Com isto será possível evitar que Lula tenha a sua campanha financiada com recursos da nação.
Em uma de suas frases ela citou:
“Deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”
O que diz a defesa de Lula?
Os advogados na mesma noite após o registro dos questionamentos, lançaram uma nota dizendo que irão enfrentar com fundamento na lei todos os pedidos de impugnação do registro de sua candidatura presidencial, os que foram apresentados como os questionamentos futuros na Justiça Eleitoral.
Eles também citaram que não há qualquer objeção ao processo de registro que está sendo feito ao ministro Luís Roberto Barroso, que nunca se pronunciou sobre o tema publicamente. O único questionamento dos advogados foi com relação ao ministro Admar Gonzaga, sobre eventuais nulidades, ou seja, atos que carecem de requisitos fundamentais, desprovidos de validade.
Lula condenado
Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 9 meses de prisão em regime fechado, o qual cumpre a sua pena desde o início de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, capital do Paraná. Sua condenação ocorreu após os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 deferirem o caso da Operação Lava Jato em segunda instância.
A partir dai Lula se tornou inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que impede qualquer candidato condenado por órgão colegiado da Justiça de concorrer a cargos públicos.
Na condenação os desembargadores entenderam que o apartamento triplex do Guarujá em São Paulo, foi dado ao ex-presidente como pagamento de propina sobre os contratos firmados entre a OAS e a estatal Petrobras.