O prazo para saque do PIS/Pasep relativo a 2016 havia terminado no dia 29 de junho; porém, diante da falta de adesão, o governo decidiu prorrogar essa data. Com a nova decisão, é possível fazer a retirada do abono salarial entre os dias 26 de julho e 30 de dezembro.
De acordo com informações do Ministério do Trabalho, cerca de 2 milhões de beneficiários ainda não sacaram o valor, o que representa 7,97% daqueles com direito ao saque. Em reais, essa quantia chega a 1,44 bilhão. O Codefat, Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, foi responsável pela autorização da prorrogação.
No mesmo dia 26 de julho, ocorre também o início do pagamento do ano-base 2017, com valor previsto em R$18,1 bilhões. Em relação ao saque do Fundo PIS/Pasep para pessoas a partir de 57 anos, este só será liberado a partir de agosto.
Confira quem tem direito ao benefício
Para receber o PIS/Pasep, o trabalhador precisa ter exercido sua função com registro formal por pelo menos 30 dias em 2016 e ter recebido até dois salários mínimos. Além disso, também é necessário estar inscrito em um dos programas há pelo menos 5 anos, com dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Em relação aos valores a serem recebidos, cada trabalhador ganhará o proporcional ao período trabalhado. Ainda há os valores máximo e mínimo: quem cumpriu o ano todo com registro, recebe o teto de R$954; já quem trabalhou apenas um mês registrado deve receber o valor mínimo, de R$80.
No caso dos beneficiários acima de 57 anos, com recebimento do Fundo previsto para agosto, tem direito ao valor os trabalhadores que fizeram a contribuição até 4 de outubro de 1988 e não resgataram toda a quantia. Correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil de todas as idades terão acesso ao fundo a partir de 8 de agosto enquanto que os dos demais bancos devem aguardar até o dia 14. Aqueles que perderam a primeira oportunidade de saque e tem menos de 60 anos podem acertar a situação até o dia 28/09.
Confira o calendário para saque do Fundo PIS/Pasep:
- 30/06 a 07/08 – suspensão de pagamentos
- 08/08 – crédito em conta na Caixa e BB, todas as idades
- 14/08 a 28/09 – atendimento para todas as idades nas agências
Como efetuar o saque?
Para fazer o saque do PIS, o trabalhador pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal com o Cartão Cidadão em mãos, usando a senha cadastrada. Também é possível realizar o saque em lotéricas. Para aqueles que não têm conta na Caixa, o saque também está autorizado mediante a apresentação de um documento de identificação original com foto.
Já para os servidores públicos, associados ao Pasep, a indicação é conferir se o valor já foi depositado na conta do Banco do Brasil. Caso não tenha sido, é preciso comparecer à agência bancária portando um documento de identificação original com foto.
Ainda é possível obter informações sobre o PIS pelo telefone 0800-726-02-07 ou pelo endereço eletrônico www.caixa.gov.br/PIS; no caso do Pasep, basta ligar para o número 0800-729-00-01.