Caminhada busca visibilidade para adoção de crianças e adolescentes

Com o intuito de dar visibilidade às crianças e adolescentes que vivem em abrigos à espera de adoção, foi realizada na manhã deste domingo (20), em Copacabana (RJ), a 9ª Caminhada da Adoção. Os participantes pediram agilidade nos trâmites judiciais, com foco principalmente em crianças mais velhas, que fogem do perfil mais procurado pelos adotantes.

Silvana Monte Moreira, diretora jurídica da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad) disse que um dos motivos da demora é a falta de pessoas para elaborar laudos técnicos que são necessários para o juiz determinar a destituição do poder da família biológica.

“Não temos varas da Infância e da Juventude com competência exclusiva, não temos varas em número suficiente e, principalmente, não temos contratação de psicólogos e assistência social”, disse. “A conta não fecha por culpa do Judiciário, que demora demais para destituir o poder desses pais que abandonaram, negligenciaram, abusaram. Tem uma pesquisa do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] que aponta que esse prazo de 120 dias para destituição do poder familiar pode chegar a sete anos e meio”, ressaltou Silvana, segundo a Agência Brasil.

De acordo com o juiz e presidente da Coordenadoria de Infância e Juventude do Rio de Janeiro, Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, a demora na destituição ocorre também por conta do direito da família biológica de questionar a adoção. “É um processo judicial com contraditório para a defesa. A lei, na última alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente, em novembro, reduziu os prazos para essa ação. Mas cabem recursos”.

(Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Além destas dificuldades, há o fato de que a maioria das crianças em abrigos estão fora do perfil geralmente buscado. Segundo o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, Rodrigo Medina, esse passa também a ser um dos grandes obstáculos.

“Existe um desencontro entre a criança real, que está com a situação jurídica definida para ser adotada, e o que as pessoas idealizam como filhos adotivos, a preferência nacional são por crianças brancas, sem doenças nem irmãos, de 0 a 3 anos. Essas crianças existem, mas em menor número. As nossas crianças, às vezes, são negras, de grupos de irmãos”, disse Rodrigo, que ainda citou o projeto Quero uma Família, no qual o Ministério Público do Rio de Janeiro disponibiliza informações sobre crianças com mais de oito anos,
irmãos e algum tipo de doença ou deficiência para promover a adoção delas por pessoas habilitadas.

Atualmente, o Cadastro Nacional de Adoção tem 8.735 crianças e adolescentes. Desse total, 33,82% são brancas, 17,12% pretas e 48,64% são pardas. Amarelas são apenas 12 e indígenas somam 25 crianças. Conforme o cadastro, 58,21% têm irmãos e 25,95% têm algum problema de saúde.

Os pretendentes cadastrados somam 43.565, sendo que 16,7% aceitam apenas crianças brancas, 47,93% aceitam adotar crianças de qualquer raça, 64,14% podem adotar independentemente do sexo da criança e 63,91% não aceitam irmãos.

Deixe um comentário