Sob a acusação de praticar violência doméstica, o brasileiro Roberto Caldas renunciou ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O órgão confirmou nesta terça-feira (15) o pedido de renúncia, que havia sido feita nesta segunda-feira (14).
O brasileiro foi acusado pela ex-mulher, Michella Pereira, por injúria, agressão, espancamento, ameaça de morte e assédio sexual. A defesa dele admitiu a “serem gravas as inúmeras agressões feitas pelo casal ao longo de uma tumultuada relação”, mas negou a existência de agressão física.
Em comunicado publicado no Twitter, a corte informou que deu efeitos imediatos ao pedido de renúncia. O mandato de Caldas iria até dezembro deste ano. No documento, o órgão diz que ele foi acusado por supostos atos de violência doméstica no Brasil e ressalta que defende a investigação.
Caldas foi eleito para compor a corte em 2012. Ele chegou a ser presidente do órgão de 2016 a 2017. O advogado também integrou a Comissão de Ética Pública da Presidência da República de 2006 a 2012.
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, os juízes acolhidos para integrar a corte devem ser “eleitos a título pessoal dentre juristas da mais alta autoridade moral, de reconhecida competência em matéria de direitos humanos, que reúnam as condições requeridas para o exercício das mais elevadas funções judiciais”.