Nesta terça feira, dia 17 de abril de 2018 o Supremo Tribunal Federal irá reunir os cinco ministros da Primeira Turma da Corte para tomar a decisão de tornar ou não o Senador Aécio Neves (PSDB-MG) réu por obstrução de justiça e corrupção.
A sessão na sala que estarão presentes os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Morais, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello (eleito relator) e Luiz Fux, tem início às 14h (horário de Brasília). Para aqueles que acompanham as sessões através da TV Justiça, nesta ocasião ela não será transmitida ao vivo.
Caso a decisão seja de aceitar a denúncia contra o Senador, ele deverá responder ao processo penal como réu e poderá recorrer das acusações apresentando novas provas. Apenas quando o processo chegar ao final ele será declarado inocente ou culpado. A decisão final também será julgada pelos mesmos cinco ministros.
A denúncia contra Aécio Neves
Nesta reunião do STF será definido se ele se tornará réu pela denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) feita em junho de 2017, onde na ocasião foi relatado que o mesmo solicitou uma propina de R$ 2 milhões ao empresário dono da J&F, Joesley Batista, em troca de alguns favores políticos. Esta é a denúncia que envolve o caso de corrupção apresentado. Já no caso da obstrução de justiça, Aécio vem sendo acusado de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato.
A defesa de Aécio cita que ele foi “vítima de situação forjada, arquitetada por criminosos já confessos” e que não existe qualquer tipo de crime na conduta apresentada pelo senador.
Em uma conversa gravada com Joesley Batista, Aécio cita que iria usar os 2 milhões de reais para pagar advogados.
Além do político, a Procuradoria Geral também acusa Andréa Neves da Cunha (irmã), Frederico Pacheco de Medeiros (primo) e Mendherson Souza Lima, um ex assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), com os crimes de corrupção. Na ocasião Andréa Neves havia pedido dinheiro para o dono da J&F, Frederico e Mendherson teriam recebido quatro parcelas de 500 mil reais em espécie.
No caso de obstrução de justiça a PGR cita que Aécio tentou atrapalhar as investigações ao tentar aprovar uma lei contra o abuso de autoridade, com o objetivo principal de punir juízes e procuradores, além de tentar aprovar a anistia a crimes de caixa 2 (doações não declaradas) e também de tentar interferir na escolha dos delegados da Lava Jato.
Aécio Neves se defende em entrevista
Em uma entrevista a jornalistas no dia de ontem (16 de abril) o senador Aécio Neves se diz vítima de um “enredo armado” pelos donos e delatores da JBS. Segundo ele ainda não houve investigação dos fatos e se realmente as acusações tivessem sido apuradas as denúncias iriam se desmontar como em um “castelo de cartas”.
Ontem mesmo os advogados de Aécio solicitaram acesso às provas que já foram produzidas nas investigações, para que seja montado uma defesa prévia.
Segundo uma nota lançada pelo advogado Alberto Zacharias Toron de Aécio, Joesley Batista e o ex-procurador Marcelo Miller tiveram acesso a vários documentos, algo que não aconteceu com a defesa. Marcelo Miller é suspeito de fazer o “agente duplo” sendo procurador e advogado dos executivos da J&F para negociar o acordo de delação premiada com à PGR.