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Administração de Trump é impedida temporariamente de usar recursos do Departamento de Defesa dos EUA

maio 25, 2019
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Administração de Trump é impedida temporariamente de usar recursos do Departamento de Defesa dos EUA para a construção de um muro fronteiriço com o México, decidiu um juiz na sexta-feira, porque o dinheiro não foi especificamente autorizado pelo Congresso para a construção da barreira.

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A ordem bloqueia o uso de US $ 1 bilhão do Departamento de Defesa do Arizona e Texas, de US $ 6,7 bilhões que a administração Trump disse que planejava direcionar para a construção do muro. Em outras palavras, a administração de Trump é impedida temporariamente de usar recursos do Departamento de Defesa dos EUA.

“A posição de que quando o Congresso rejeita a solicitação do Executivo de se apropriar dos fundos, o Executivo pode simplesmente encontrar uma maneira de gastar esses fundos ‘sem o Congresso’ não condiz com os princípios fundamentais da separação de poderes desde os primórdios de nossa República, Haywood Gilliam Jr, um juiz dos EUA na Califórnia, escreveu na ordem.

Separadamente, Gilliam negou uma liminar contra o muro fronteiriço procurado por uma coalizão de dezesseis estados, mas disse que poderia avançar com o caso.

A resposta da Casa Branca

Porta-vozes do Departamento de Segurança Interna, Pentágono e Casa Branca não responderam imediatamente aos pedidos de comentários a respeito da gestão de Trump ter sido impedida temporariamente de usar recursos do Departamento de Defesa dos EUA.

Trump disse que o muro é necessário para resolver uma crise de drogas e crime que atravessa a fronteira para os Estados Unidos.

A decisão acrescenta-se às frustrações de Trump com ordens do tribunal federal que bloqueiam suas iniciativas para reduzir a imigração ilegal, uma área de política na qual ele se concentrará em sua campanha de reeleição em 2020.

Em fevereiro, após uma prolongada batalha política e uma paralisação do governo, o Congresso aprovou US $ 1,38 bilhão para a construção de “cercas primárias para pedestres” ao longo da fronteira no sudeste do Texas, bem aquém das demandas de Trump.

Para obter o dinheiro adicional, Trump declarou uma emergência nacional e seu governo disse que planejava desviar US $ 601 milhões de um fundo de confisco do Departamento do Tesouro, US $ 2,5 bilhões destinados a programas antinarcóticos do Departamento de Defesa e US $ 3,6 bilhões de projetos de construção militar.

A Câmara dos Representantes, mais de uma dúzia de estados e dois grupos de defesa pediram ao juiz da Corte Distrital dos EUA Haywood Gilliam em Oakland, Califórnia, que bloqueasse a transferência de fundos para evitar a construção de muros.

Eles argumentam que o governo não pode usar os fundos que o Congresso negou especificamente e não pode construir uma barreira que não foi autorizada, nem a administração pode trabalhar fora da área geográfica identificada pelo Congresso.

A polêmica do muro 

“Esta é uma vitória para o nosso sistema de freios e contrapesos, o estado de direito e as comunidades fronteiriças”, twittou a American Civil Liberties Union.

O financiamento do muro enfrentou outro processo na quinta-feira, em um caso aberto pela Câmara dos Deputados em um tribunal federal no distrito de Columbia. Os legisladores disseram que o desvio de US $ 6,1 bilhões em fundos do Departamento de Defesa viola a doutrina da separação de poderes estabelecida na Constituição dos EUA.