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Acúmulo de benefícios na Reforma da Previdência

abril 8, 2019

Há pessoas contempladas com benefício da Previdência Social que apresentam o que se chama de acúmulo de benefícios. Para que isso ocorra, há todo um conjunto de regras bem delimitadas. Isso é perfeitamente comum. No entanto, caso a atual proposta de Reforma da Previdência seja de fato aprovada, o acúmulo de benefícios pode ficar seriamente prejudicado.

O que é o acúmulo de benefícios?

O acúmulo de benefícios é a oportunidade concedida ao cidadão brasileiro, que já é detentor de um benefício ativo,  de ter o direito e solicitar outra modalidade de gratificação.

A nível de exemplo: uma pessoa se aposentou pelo critério de idade e teve seu companheiro falecido. Nesse caso, se assim o desejar, ela também pode requerer a pensão por morte.

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Neste caso, ambos os benefícios serão igualmente mantidos, sem quaisquer entraves.

Cabe ressaltar que não pode ocorrer acúmulo de gratificações em determinados casos, a depender do tipo da gratificação em questão.

Quais são as mudanças no acúmulo de gratificações com a Reforma Previdenciária?

Levando-se em consideração o texto atual da proposta de Reforma Previdenciária, haverá uma série de restrições quanto ao acúmulo dos benefícios.

Além disso, outro revés sofrido será a redução significativa da pensão por morte. No caso desse item, a diminuição no valor recebido pode chegar aos 80%. Isso em comparação ao que seria recebido atualmente.

Como fica quem recebe acima do teto?

Os indivíduos que sofrerão um impacto negativo maior com a Reforma da Previdência são aqueles que ganham um benefício acima do teto (R$5.839,45). Usualmente, essas pessoas poderiam usufruir de um valor similar ou mais elevado.

Isso pode ser explicado no bojo da proposta, que determina que no caso das pessoas que recebem acima de quatro salários mínimos, o percentual é nulo. Dessa forma, o valor máximo que poderia ser alcançado pelo segundo benefício é de R$1.996,00.

Esse tipo de situação é mais comumente deslumbrado dentro do funcionalismo público.

Quais os impactos na população de renda mais baixa?

Apesar de tecnicamente falando o “corte” ser maior para quem ganha acima do teto, as faixas de renda mais baixas também são enormemente impactadas.

Em outras palavras, o tamanho da “facada” pode ficar acima da casa dos 50% do valor do benefício.

Para entender melhor, leve em conta o seguinte exemplo: um homem recebe uma aposentadoria que equivale a um salário mínimo, hoje fixado em R$998,00. Se porventura seu cônjuge morrer, e este igualmente possuísse uma aposentadoria igual, na nova regra ele receberia de pensão por morte, aplicados os descontos, somente  R$479,04.