José Dirceu comparece à Polícia Federal para cumprir sua pena

Mais um nome importante do Partido dos Trabalhadores (PT) entregou-se às autoridades a fim de começar a sua detenção: trata-se do ex-ministro José Dirceu, que já teria passado pelo exame de corpo de delito, inclusive. O próximo passo era a sua apresentação à penitenciária da Papuda e, depois, para a sede da Polícia Federal, onde ele ficará durante mais de 30 anos, de acordo com a condenação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4e região.

A razão para ele ter se entregado é que, após a sua condenação a mais de 30 anos, ele tinha solicitado recurso, mas o referido TRF o recusou. Como essa é uma negação de recurso na segunda instância, ele deve começar o cumprimento da sua pena, da mesma maneira que foi feito com o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Apesar disso, ele ainda tem o direito de pedir recurso em outros tribunais, como o Supremo Tribunal Federal; no entanto, ele esperará pelo parecer já preso.

A condenação de Dirceu é devida a fraudes ocorridas na Petrobrás: diversas corporações que tinham contrato com ela passavam ao ex-ministro certa quantidade de propina, segundo a Operação Lava a Jato descobriu. Uma dessas transações ilegais aconteceu entre uma empresa do próprio Dirceu, a JD Consultoria: ela fez contratos falsos com a companhia Engevix e isso rendeu R$ 1.000.000,00 ao integrante do PT, mesmo sem ter realizado qualquer serviço.

Quem recusou o recurso de Dirceu não foi Sérgio Moro: apesar de ser ele o responsável pela Lava Jato, ele está nos Estados Unidos atualmente. Por isso, foi uma juíza substituta chamada Gabriela Hardt: ela ordenou que o condenado fosse ao Instituto Médico Legal para começar seu exame de corpo de delito e, após, fosse para o Complexo da Papuda. O prazo para Dirceu cumprir a ordem até 17h e ele, de fato, apresentou-se.

O deputado petista Chico Vigilante, do Distrito Federal, visitou o ex-ministro antes de ele se entregar e a declaração que deu foi de que José Dirceu estava bastante calmo. Cabe lembrar que o contrato falso com a Engevix não é a única coisa que se investiga sobre o político.

Por conta de um processo, também na Lava Jato, ele ficou entre 2015 e 2017 preso. No entanto, o Supremo Tribunal Federal concordou com o seu habeas corpus e ele recebeu uma tornozeleira eletrônica. Aliás, a detenção dele em 2015 foi no mesmo presídio de agora, a Papuda.

Onde ele ficará

Os presos como José Dirceu ficam em um espaço especial dentro desse complexo penitenciário: ele é separado para ex-policiais e pessoas que possuem ensino superior, além de políticos e ainda de idosos. Ele poderá desfrutar de banho de sol diário, durante duas horas, e de quatro refeições diárias. A cela onde o ex-ministro ficará não é individual, ou seja, ele ficará com outros condenados. Ela possui chuveiro e também beliches, além de vaso sanitário.

 

Problemas de saúde

Vale lembrar que José Dirceu tem histórico de diversos problemas de saúde e que, em outras vezes nas quais ele esteve preso, já precisou sair da detenção para tratamento médico. Por isso, é muito provável que ele solicite a prisão domiciliar no caso de a sua condição física ficar mais agravada enquanto estiver preso.

No ano de 2017, o ex-ministro até mesmo fez uma carta pública na qual era explicada a rotina da cadeia e os cuidados que a direção do presídio exigia, como ingerir vitamina C, por exemplo. Contudo, o fato de Dirceu já estar com 72 anos é um peso e, possivelmente, ele irá para o domiciliar.

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