O prazo máximo para que eleitores de todo o Brasil regularizem o título para as eleições de 2018 termina nesta próxima quarta feira, dia 09 de maio. A votação do primeiro turno irá ocorrer no próximo dia 07 de outubro e caso haja um segundo turno, o eleitor deverá voltar ao local eleitoral no dia 28 de outubro.
Em boa parte do país os cartórios eleitorais estarão abertos das 8h às 18h, nesta segunda, terça e quarta feira, para que aqueles que ainda não realizaram as alterações necessárias para a regularização do título. Diversos serviços estarão disponíveis nos cartórios, mas aqueles que precisam somente tirar a segunda via do título, poderá procurar as unidades em qualquer outro período até próximo das eleições.
Aqueles que necessitam realizar o voto em trânsito, poderá realizar a solicitação entre o período de 17 de julho até 23 de agosto.
Quais são os pedidos que podem ser solicitados até esta quarta?
O prazo máximo desta quarta feira, dia 09 é para aqueles que necessitam:
- Emitir o primeiro título de eleitor, sendo obrigatório para quem fez 18 anos e facultativo para aqueles que tenham 16 ou 17 anos.
- Realizar a transferência de domicílio eleitoral.
- Realizar a alteração do local de votação. Exemplo, mudança de colégio eleitoral de um bairro para outro.
- Realizar a solicitação de uma seção especial de votação por conta de alguma dificuldade de locomoção. Alguns colégios eleitorais contam com salas de votação em locais acessíveis somente por escadas.
- E também realizar o registro do nome social. Aqueles que desejam alterar o nome no título novo ou antigo, por parte da população trans.
Todas as mudanças são gratuitas. É apenas necessário apresentar um documento original com foto e também um comprovante de residência atualizado, de preferência com no máximo 60 dias.
A novidade do Nome Social
Uma das novidades para estas eleições 2018 é a mudança no documento para a população de transexuais e travestis, onde será possível substituir o nome de nascimento pelo Nome Social. A alteração foi autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde além da inclusão do nome social por parte do eleitorado, o TSE também autorizou que candidatos trans usem seus nomes sociais nas urnas.
Os mesários destas eleições 2018 serão treinados e orientados antes das sessões para que não haja nenhum constrangimento durante as votações.
Segundo relatos, as alterações estão sendo feitas com muita facilidade e sem muitas perguntas. Aqueles que tem o desejo de possuir o seu nome social no documento, basta ir até até um cartório eleitoral e solicitar o serviço, desde que esteja com um documento original com foto que possua o nome de nascimento e também um comprovante de residência atual. Quem não estiver incluso no sistema biométrico poderá aproveitar para regularizar também esta situação.
Com o título de eleitor atualizado, o documento irá exibir apenas o nome social, sem qualquer histórico do nome de registro. Isto porque alguns documentos que já estão autorizados a receberem a inclusão do nome social, ainda exibem o nome “antigo”.
Porém os mesários ainda precisam realizar a verificação das informações durante o pleito.
O nome social atualmente pode ser usado no Enem e no CPF. Porém no CPF ele é incluso juntamente com o nome de registro. A alteração pode ser feita em qualquer agência da Receita Federal.