Na manhã desta terça feira, dia 08 de maio, a Polícia Federal deflagrou o início da 51ª fase da Operação Lava Jato, intitulada de Operação Déjà Vu. Esta ação investiga o pagamento de propina de 200 milhões de reais e também o elo com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
Nesta operação os policiais federais devem cumprir ao todo vinte e três mandados judiciais, sendo dezessete de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e também dois de prisão temporária. Os mandados serão executados contra três ex-funcionários da Petrobras e três operadores financeiros, inclusive um agente intermediário de valores.
Estes valores considerados propinas eram destinados a políticos com vínculos ao PMDB, hoje chamado de MDB apenas.
51ª fase da Operação Lava Jato o Déjà Vu
A operação batizada de Déjà Vu, da início a 51ª fase da Operação Lava Jato. Ela está sendo realizada nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e também no Espírito Santo. A Polícia Federal informou que o principal objetivo desta etapa é reunir o máximo de provas para a comprovação de crimes de associação criminosa, contratações públicas, corrupção passiva e ativa, crimes contra o sistema financeiro nacional e também lavagem de dinheiro.
Todos os presos desta 51ª fase serão levados à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde serão interrogados e liberados ou não conforme o que for definido pela PF.
O que se sabe sobre as propinas?
Segundo o Ministério Público Federal, um valor equivalente a US$ 56,5 milhões (200 milhões de reais) foi pago entre os anos de 2010 e 2012 aos envolvidos com o MDB e também com a Petrobras. Até agora a MPF já afirmou que existem provas sobre os US$ 56 milhões, onde os repasses aproximados para os intermediários de políticos giram em torno dos 31 milhões de dólares e para os ex funcionários da Petrobras, aproximadamente 25 milhões de dólares.
Além da propina, a MPF ainda investiga um contrato fraudulento de 825 milhões de dólares, onde em 2010 a Petrobras firmou parceria com a construtora Norberto Odebrecht, para a “execução” da obra.
Toda a lavagem do dinheiro foi realizada através do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido pela Polícia Federal como o “Setor de Propina da Odebrecht”. Para lavar o dinheiro, foram utilizadas operações offshores, doleiros, ações financeiras e mais.
O nome Déjà Vu é justamente dado pois a estratégia de pagamentos e lavagem de dinheiro se repete, conforme outras situações já conhecidas pela Lava Jato. Os valores eram superfaturados através do pagamento de vantagens indevidas, algo que tem se mostrado recorrente na operação.
Diversas da provas foram obtidas através das operações de busca e apreensão e também com acordos de colaboração/delação premiada através do grupo Odebrecht e seus principais executivos. Também algumas das provas são provenientes de investigações internas na Petrobras e da cooperação jurídica internacional através da Suíça.
Quem são os principais alvos desta operação?
Segundo informações os principais alvos que serão conduzidos a Curitiba são:
- Mario Ildeu de Miranda (preventiva)
- Rodrigo Zambrotti Pinaud (preventiva)
- Ulisses Sobral Calile (preventiva)
- Sérgio Boccaleti (temporária)
- Ângelo Tadeu Lauria (temporária)
- Aloísio Teles Ferreira Filho (preventiva)
Os contratos fraudulentos
Segundo a PF os contratos fraudulentos eram voltados para a construção e montagem, prestação de serviços, diagnósticos ambientais, elaborações de estudo, diagnósticos nas áreas de segurança e diversos “serviços” ligados a saúde e meio ambiente na Petrobras em 9 países, incluindo o Brasil.
A MPF apurou que as provas apontam para o redirecionamento do contrato para a empreiteira Odebrecht. Além disso o recebimento estava dividido em dois diferentes núcleos, sendo um através dos agentes intermediários de políticos do MDB e outro através de funcionários da estatal.
Cidades onde serão executados os mandados judiciais
Os mandados judiciais devem ser cumpridos nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.
- Na cidade do Rio de Janeiro são três mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária.
- Na cidade de Parati são dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva.
- Em Miguel Pereira é um mandado de prisão preventiva e um de busca e apreensão.
- Em Niterói são dois mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva.
- Em Jacuecanga um mandado de busca e apreensão.
- Em Petrópolis um mandado de busca e apreensão.
- Em Areal um mandado de busca e apreensão.
- Em Duque de Caxias quatro mandados de busca e apreensão.
- Em Vitória um mandado de busca e apreensão.
- E na cidade de Guaratinguetá um mandado de prisão temporária e um por busca e apreensão.