Nesta quarta-feira, dia 18 de abril de 2018 será julgado o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os chamados embargos dos embargos, referente ao caso do triplex no Guarujá. O caso será julgado a partir das 13h30 desta quarta no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre, a capital do Rio Grande do Sul.
Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato e atualmente está cumprindo pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal, que fica localizada em Curitiba.
O recurso conhecido como embargos dos embargos é uma última tentativa para “atrasar” o fim do processo, mas não tem poder para alterar o resultado da sentença determinada ao ex-presidente. O recurso de Lula será julgado pela Oitava Turma do Tribunal Regional, que é composta pelos desembargadores Victor Laus, Leandro Paulsen e Nivaldo Brunoni, este último substitui o desembargador João Pedro Gebran Neto. A 8ª Turma foi escolhida para julgar os recursos das ações em segunda instância da Lava Jato.
A defesa de Lula entrou com o recurso após a votação dos embargos de declaração, que foram negados pelo mesmo Tribunal Regional de Porto Alegre. A última decisão do tribunal foi o que permitiu ao Juiz Federal Sérgio Moro expedir o mandado de prisão contra o ex-presidente. A prisão ocorreu no último dia 07 de abril, quando Lula se entregou a Polícia Federal e deixou o Sindicato no ABC paulista, onde discursava nos dias anteriores.
Os recursos da defesa de Lula
A defesa de Lula além dos embargos dos embargos, também entrou com outros dois recursos contra a condenação. O primeiro recurso é um pedido de suspeição do Juiz Sérgio Moro da condução do processo contra o ex-presidente, ou seja, o afastamento do juiz de primeira instância do caso.
Já o segundo é um pedido para que os documentos Drousys, um sistema utilizado pela empreiteira Odebrecht, não seja utilizado no processo que trata sobre a suspeita dos pagamentos de propina ao Luís Inácio Lula da Silva. Na denúncia estão protocolados um terreno para o Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo, “doados” pela construtora.
Outros recursos em pauta no TRF-4
Os recursos de José Dirceu (ex-ministro) e Eduardo Cunha o ex-presidente da Câmara dos Deputados, também entrarão na pauta de julgamentos desta semana. A defesa de Cunha também pede a suspeição do Juiz Federal Sérgio Moro no processo em que o ex-presidente da Câmara foi condenado por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.
Já a defesa de José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil do Brasil, pede que sejam desbloqueados os bens do ex-ministro, até então condenado em esquema de corrupção realizados nos governos Lula e Dilma.
José Dirceu aguarda em liberdade o julgamento deste recurso e a dois dias atrás citou a seguinte frase sobre Sérgio Moro: “Moro é um cisco, não é nada, um instrumento de perseguição política contra o PT”. O julgamento acontece nesta quinta-feira dia 19 de abril, onde Dirceu deverá retornar a prisão para cumprir sua condenação de 30 anos e 9 meses de prisão.
Ambos os recursos também serão julgados pela 8ª Turma do TRF-4 de Porto Alegre.