O Ministério Público juntamente com a Receita Federal do Paraná, iniciaram uma investigação denominada Operação Óxido, no início desta semana.
O objetivo da Operação, é para que empresas de fachada sejam desmascaradas, bem como a suspeita de sonegação de impostos das mesmas. Os investigadores apontam cerca de 37,6 milhões de reais em impostos que deveriam ter sido pagos.
Atuação da operação
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco, têm cinco mandados de busca e apreensão para empresas, escritórios de contabilidade e em residências, nas cidades de Curitiba, Pinhais e Campo Largo, e mais três lugares em São Paulo e região.
A Operação Óxido investiga atos ilícitos de sonegação fiscal, falsidade documental e lavagem de dinheiro. Algumas empresas foram criadas sem que o Estado conseguisse cobrar os impostos, onde os empresários possuem outras empresas regulares, injetando recursos nas de fachada.
As empresas investigadas atuavam no ramo de metais e materiais recicláveis, e não recolhiam os impostos, simplesmente fechavam e reabriam uma nova instituição em um curto espaço de tempo, mantendo o patrimônio da matriz original.
No sudoeste do Paraná, em Itapejara d´Oeste, o Gaeco também investiga outras fraudes ligadas ao desvio de dinheiro público, da prefeitura da cidade, em cerca de 500 mil reais.
Cerca de doze mandados de busca e apreensão no município, em Pato Branco e Curitiba. As investigações, apontaram duas licitações da gestão do governo anterior, de fraudes na prefeitura.
A casa do ex-prefeito da cidade, Eliandro Pichetti (PDT), foi alvo de busca e apreensão, bem como a casa de empresários, funcionários e empresas.
Empresas de fachada
Empresas de fachada, é toda entidade, corporação, grupo religioso, político, advocacia, de inteligência, sendo controlada por outra, em que se segue realizando os interesses do real proprietário.
Empresários e organizações, por vezes cometem este tipo de crime a fim de escaparem do pagamento de impostos inerentes a todos os cidadãos. Alguns até usam nomes de pessoas comuns (chamados laranjas), que por vezes nem sabem que foram usados em prol de uma teia criminosa.
A Receita Federal é um órgão que entre outras coisas, investiga esse tipo de irregularidade junto às empresas, a fim de mensurar o recolhimento de impostos tanto de pessoa física, como jurídica.
A delegada da Alfândega da Receita Federal de Curitiba, Cláudia Regina Thomaz, declarou que 100 empresas foram investigadas, e cerca de 39 delas foram autuadas pelo órgão público, como sendo de fachadas.
Uma equipe composta de vinte auditores fiscais, estão fazendo uma análise com o cruzamento de todos os dados dessas empresas, como registros telefônicos, dados e movimentações bancárias e informações pertinentes às investigações.
Se forem comprovadas as fraudes, serão suspensos o CNPJ, das mesmas, medidas administrativas e de autoridade fiscal serão aplicados, bem como as atividades de comércio exterior e nacional, efetivamente se extinguirão.
Mesmo após o fim das investigações, tais empresas e estatais, continuarão a ser monitoradas de perto pela Receita Federal, junto com os representantes.