No dia de ontem, quarta-feira dia 02 de maio de 2018 o Congresso Nacional aprovou uma medida para remanejar R$ 1,16 bilhão do Orçamento Federal com a finalidade de cobrir os calores sofridos pela Venezuela e também por Moçambique, relacionados a serviços que foram executados com o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e também pelo Credit Suisse.
Para cobrir o calote de ambos os países, os recursos serão retirados do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), mais precisamente do programa do seguro desemprego. Os mais de 1 bilhão de reais serão retirados dos aproximadamente 45 milhões de reais que será destinado este ano ao FAT segundo o o Serviço de Matérias Orçamentárias do Congresso Nacional.
Esse empréstimo que ocorreu durante a era PT, pode trazer mais algumas mudanças na vida do trabalhador neste ano de 2018, com a finalidade de cobrir o rombo orçamentário.
De onde surgiu este calote?
Nos governos do PT de Luiz Inácio Lula da Silva e também de Dilma Rousseff, diversos empréstimos concedidos pelo BNDES a empreiteiras brasileiras, tiveram o seu destino a expansões na América Latina e também na África. Empresas das quais foram envolvidas no esquema de corrupção e estão sendo investigadas pela Operação Lava Jato. Quando o castelo de cartas começou a desabar, alguns países como a Venezuela e Moçambique, resolveram dar calote no pagamento.
Seja com a finalidade de prejudicar o governo atual ou outra ação, o resultado é que a conta sempre vai para o contribuinte brasileiro. O governo federal fica a cargo de honrar o compromisso do financiamento em caso de calote, pois cada um deles conta com seguro do Fundo de Garantia à Exportação (FGE).
O Ministério da Fazenda relatou que a dívida a ser honrada pelo Brasil no caso de Moçambique é uma parcela de nada menos do que US$ 7,3 milhões. Já a dívida da Venezuela sobre o financiamento é a mais “salgada”, chegando a cerca de US$ 275 milhões.
Para que o Brasil não se torne inadimplente (mal pagador) e correr o risco de ser rebaixado mais uma vez pelas agências de risco, tem até a próxima terça feira, dia 08 de maio para realizar o pagamento de ambas as dívidas. Como a data já está em cima, o governo precisou marcar uma sessão no Congresso na semana de feriado prolongado, onde normalmente os parlamentares não trabalham, mas que após algum apelo, os deputados e senadores presentes foram suficientes para atingir o mínimo para que a votação se tornasse válida.
O projeto para honrar o compromisso com o dinheiro destinado ao Seguro Desemprego foi aprovado e a dívida do calote será paga.
Opinião dos parlamentares
Na sessão da Câmara, diversos parlamentares comentaram sobre a política do PT que foi a responsável pelo prejuízo e que agora o contribuinte brasileiro está precisando honrar os compromissos para que o país não se passe por mal pagador.
O líder do PSDB na câmara, Nilson Leitão, citou a seguinte frase durante seu discurso:
“O dinheiro público brasileiro vai ter que pagar essa conta da obra na Venezuela ou em Moçambique. Olhem o absurdo a que nós chegamos”
Ainda durante o seu discurso, ele citou que o prejuízo veio porque o Congresso não foi consultado antes de autorizarem os financiamentos.