Lista com todos os cortes do Governo para bancar a baixa do Diesel

A lista com todos os cortes do Governo Federal que será responsável por bancar a baixa no preço do diesel aos caminhoneiros brasileiros foi divulgada nesta quinta feira, dia 31 de maio. O governo decidiu que para poder honrar o compromisso com os caminhoneiros, será necessário acabar com benefícios para a indústria química, cortar gastos de programas públicos e também acabar com parte dos incentivos para exportadores brasileiros.

A lista com todos os cortes foi publicada hoje na edição extraordinária do Diário Oficial da União, com todos os detalhes dos setores afetados. O desconto de R$ 0,46 por litro do diesel é um dos principais acordos firmados pelo governo para colocar um fim na greve que assolou o país nos últimos dias, deixando postos sem combustíveis, mercados sem produtos e toda uma linha de agronegócios com diversos prejuízos.

Subsídio total para a baixa no diesel

Os valores aproximados para que seja possível manter o desconto no preço do diesel, segundo o governo, será de R$ 9,58 bilhões. Com este déficit o preço irá custar R$ 0,46 menos por um período de 60 dias, onde após este período o valor irá oscilar mensalmente, conforme a nova política de preços da Petrobras e com o acordo firmado com os caminhoneiros.

Dos 9,5 bilhões, 5,7 bilhões de reais serão provenientes de uma reserva orçamentária, recursos dos quais não estavam com o destino definido para este ano. A informação foi do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

Já o corte nas despesas para este ano será de R$ 3,382 bilhões, informação do Ministério da Fazenda. Do total, 1,214 bilhão, será de cortes em programas públicos para o ano de 2018. O cancelamento será através de uma parcela dos recursos que estavam contingenciados, não havendo a necessidade de solicitar aos ministérios um novo bloqueio.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, o cancelamento alcançou de forma pulverizada todos os órgãos federais, para que o impacto seja menor ao longo do ano.

Lista com todos os cortes em setores e programas do Governo para bancar a baixa do Diesel

Todas as informações foram publicadas no Diário Oficial da União:

• Gestão de Políticas Públicas de Juventude
• Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola
• Bem Mais Simples, Simplificação e Integração dos Serviços Públicos
• Promoção da Educação do Campo
• Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
• Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar
• Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União
• Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária
• Suasa, Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
• Desenvolvimento de Assentamentos Rurais
• Investimento em Empresas Inovadoras
• Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária
• Implementação da Defesa Agropecuária
• Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural
• Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – ABC
• Proies, Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)
• Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar
• Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)
• Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador – BA
• Construção de Infraestrutura nas Unidades Descentralizadas da Suframa
• Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Manaus – AM
• Promoção e Gestão do Comércio Exterior
• Defesa de Direitos Difusos
• Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais
• Construção do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal no Distrito Federal
• Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG
• Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados
• Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior
• Força Nacional de Segurança Pública
• Política Pública sobre Drogas
• Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas
• Levantamentos Geológicos Marinhos
• Promoção Comercial e de Investimentos
• Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior
• Transporte Terrestre – Construção, manutenção e adequação de 40 estradas
• Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro
• Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
• Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
• Transporte Aquaviário – Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos / Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins / Construção de Terminais Fluviais na Região Norte
• Saneamento Básico – Construção e adequação de sistemas de abastecimento de água em comunidades ribeirinhas / Construção e adequação de sistemas públicos de esgotamento sanitário em comunidades ribeirinhas
• Aviação Civil – Regulação e Fiscalização / Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil
• Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil
• Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional
• Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
• Previdência Social – Educação Previdenciária e Financeira / Serviço de Processamento de Dados de Benefícios
• Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
• Moradia Digna – Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social
• Previdenciários e Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social

Segundo o Governo estas são as únicas opções a serem cortadas para manter o subsídio no preço do diesel este ano. No caso do etanol, gás e gasolina, os valores seguem os mesmos e sofrerão altas nos próximos dias, pela falta de locais “onde cortar”.