Foi publicado na última quarta-feira, 22 de agosto, o edital do concurso público para preencher 47 vagas no Ministério Público da União. Os cargos são para Ensino Médio e Superior, com salários que vão de R$6.862,72 (técnicos) a R$11.259,21 (analista). As vagas do concurso organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) também incluem cadastro reserva.
Para o cargo de analista do Ministério Público, com especialidade em Direito, a exigência é curso superior completo em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Entre as atribuições exigidas para o cargo, o concursado deverá assessorar membros e chefias, atuar em processos e procedimentos, realizar vistorias, perícias, estudos, entre outras demandas.
Já para o cargo de técnico do Ministério Público, posto que exige nível médio, as funções executadas incluem auxiliar membros e chefias, elaborar e analisar informações, minutas, fazer a gestão de contratos, participar de reuniões, supervisionar aprendizes, entre outras tarefas. No total, serão 36 vagas disponíveis para analista e 11 vagas para técnico, além do cadastro reserva.
Há vagas a serem preenchidas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina.
Como se inscrever
Aos interessados em participar do concurso que cumprem os requisitos indicados, as inscrições se iniciam nesta quinta-feira, 23 de agosto, e vão até o dia 10 de setembro no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/mpu_18/. Para a candidatura, é preciso pagar uma taxa de R$55 (nível médio) e R$60 (nível superior).
Segundo o edital, não haverá reserva de vagas para candidatos negros e/ou deficientes devido ao quantitativo oferecido. No entanto, para o cadastro reserva, haverá a garantia de 10% para candidatos com deficiência e 20% dos cargos para candidatos negros.
Saiba mais sobre as provas
Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva prevista para o dia 21 de outubro. No caso das vagas para analista, haverá também uma prova discursiva. Ambas terão tempo de aplicação de 4h30 e serão realizadas no período da manhã. No caso dos técnicos, as provas terão duração de 3h30, com aplicação no turno da tarde.
Em relação ao conteúdo da avaliação, as provas objetivas vão integrar questões de Língua Portuguesa, Acessibilidade, Ética no Serviço Público e Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP para todos os cargos. Na parte de conhecimentos específicos para os técnicos, serão abordadas perguntas sobre Noções de direito administrativo, de direito constitucional, de administração, de arquivologia e Noções de administração orçamentária, financeira e orçamento público.
Já na prova de conhecimentos específicos para os analistas, os conteúdos vão incluir direito constitucional, administrativo, do trabalho, processual do trabalho, civil, processual civil, penal, processual penal, penal militar, e processual penal militar.
Apenas no início de outubro os candidatos devem ter acesso ao local da prova – por volta do dia 8 -, quando será divulgada a informação no Diário da União e no próprio site da Cebraspe.