Foi divulgado o edital do concurso público para preencher 60 vagas no Ministério Público de São Paulo. O cargo de Analista Jurídico exige curso superior completo em Direito e tem salário inicial de R$ 7.697,23. Além disso, entre os benefícios estão inclusos auxílio alimentação (R$920) e vale-transporte (R$13,92 por dia). Apesar da qualificação exigida de nível superior, não é necessário ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e nem experiência profissional.
Segundo informações do edital, as inscrições estão abertas entre os dias 24 de julho e 22 de agosto e a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Vunesp) é a responsável pela organização do concurso.
Como se inscrever
A inscrição deve ser realizada diretamente no site www.vunesp.com.br e o candidato deve indicar apenas uma Área Regional para concorrer. No link “concurso público” há o Formulário Eletrônico de Solicitação de Inscrição para prosseguir com o pedido. Os candidatos precisam pagar uma taxa de R$120 referente à inscrição no processo, com a emissão de boleto bancário no site oficial.
Com carga horário de 40 horas semanais, o Analista Jurídico tem, entre suas funções, as tarefas de prestar auxílio técnico-jurídico, fazer minutas, pareceres, pesquisas, entre outras demandas do MP.
Entenda o processo
O concurso será composto por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Com duração de 5 horas, será realizada no dia 30 de setembro, incluindo questões de múltipla escolha de conteúdos variados.
Serão 100 perguntas divididas entre Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa e Atualidades) e Conhecimentos Específicos, abarcando Direito Constitucional e Ministério Público, Direito Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Direito da Infância e Juventude, Tutela de Interesses Difusos e Coletivos, Direito Comercial e Empresarial, Direitos Humanos e Direito Eleitoral.
Os classificados enfrentarão uma segunda etapa, a prova discursiva – também de caráter eliminatório e classificatório – a ser realizada no dia 25 de novembro. Esta prova terá duração de 4 horas e contará com 5 questões dissertativas. Além disso, também incluirá 2 redações. A primeira delas será direcionada à temática de Direito Penal ou Direito Processual Penal e a segunda dirá respeito aos temas de Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos ou Direito Processual Civil.
Uma facilidade deste concurso para os candidatos é a possibilidade de optar por uma das seguintes cidades para a realização das provas: São Paulo e Grande São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté e Vale do Paraíba ou Santos. A Área Regional escolhida não precisa ser a mesma do local onde o candidato opta por fazer a prova.
Para divulgação dos resultados, serão publicadas 3 listas: uma com a pontuação de todos os candidatos, incluindo aqueles que têm direito às cotas; uma segunda apenas com a pontuação de candidatos com deficiência e uma terceira apenas com os pontos dos candidatos autodeclarados negros.