O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abrirá 411 vagas para o nível médio e superior. O concurso foi autorizado no dia 3 de maio e agora o Instituto também confirmou o órgão responsável pela realização: ficará a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O Centro é uma Organização Social (OS) que dá continuidade aos trabalhos da CespeUnB.
Para o ensino médio, estão reservadas 131 vagas na categoria Auxiliar Institucional 1, com salário em torno de R$3,8 mil. Já para o ensino superior serão disponibilizadas 176 vagas na categoria Técnico 1 e outras 104 vagas para a categoria Analista 1, com salários na faixa de R$5,5 mil. Os cargos se enquadram no Plano Especial de Cargos da Cultura, segundo informações do Diário Oficial da União (DOU).
Com prazo para a publicação do edital de 6 meses, o documento com todas as informações necessárias aos candidatos será divulgado até o dia 3 de novembro. Como a exigência de documentação costuma ser criteriosa, recomenda-se atenção para o acompanhamento do processo. Além disso, o Instituto já aguardava pela autorização do concurso com o objetivo de preencher as vagas necessárias, por isso, tal documento deve sair antes do prazo estipulado no Diário Oficial.
O último concurso realizado pelo Iphan já contabiliza quase uma década, ocorreu em 2009. Na época, foram disponibilizadas apenas 187 vagas. Nos anos de 2013 e 2015, outros processos foram conduzidos, mas apenas para vagas com tempo determinado.
Sobre o Iphan
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é vinculado ao Ministério da Cultura e tem por objetivo preservar o Patrimônio Cultural Brasileiro. Nesse sentido, o Iphan trabalha tanto preservando bens culturais para as futuras gerações quanto proporcionando o melhor acesso para quem deseja apreciá-las no presente.
Para execução do trabalho, o Instituto é composto por 27 Superintendências Estaduais. Ou seja, as vagas disponibilizadas no concurso podem vir a contemplar todo o Brasil. É nas superintendências que acontece o planejamento, coordenação de ações e articulação com outras esferas – ONGs, empresas, comunidade – a fim de que os projetos possam dialogar com as demandas locais.
Essas instâncias respondem diretamente à presidência do Iphan e também direcionam as ações dos 27 Escritórios Técnicos. Na maioria dos casos, esses escritórios ficam nas chamadas Cidades Históricas, que representam conjuntos urbanos tombados. O Iphan também é responsável por cuidar dos bens relacionados na Lista do Patrimônio Mundial e na Lista do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.
O Instituto foi criado em 1937, pelo então presidente Getúlio Vargas, e encontra seu fundamento atual no artigo 216 da Constituição de 1988. De acordo com a definição na lei, os bens culturais podem ser “(I) formas de expressão, (II) modos de criar, fazer e viver, (III) criações científicas, artísticas e tecnológicas, (IV) obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais ou (V) conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.”