Governo define novo orçamento do Bolsa Família para 2019

O orçamento do Bolsa Família foi redefinido pelo Governo Federal. A medida foi informada pelo Ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

Novo orçamento do Programa

Nesta última quarta-feira (18), Beltrame informou que a recomposição do orçamento do Programa social, foi apontado pelo Presidente Michel Temer, e contará com a proposta de 30 bilhões de reais como investimento.

Ainda segundo o ministro Beltrame, a proposta original era de 15 bilhões de reais como investimento no programa. Cerca de 13,9 milhões de famílias são beneficiadas com o recurso.

O valor de 15 bilhões de reais, dariam para custear seis meses do Bolsa Família. Em ano eleitoral, seria mais viável preservar os avanços já obtidos pelo Programa Bolsa Família, como ressaltou Beltrame, em reunião com o presidente Michel Temer.

A nova gestão que comandará o país, contará com desafios importantes e determinantes para o povo brasileiro. Além dos programas sociais, os problemas de corrupção, inflação, pobreza e desigualdade social, é um dos empasses que são evidentes no Brasil.

A regra é cortar os custos extras e mal planejados, a fim de garantir que os recursos sejam realmente investidos nos projetos sociais. O próximo presidente, terá uma verdadeira bomba para desarmar.

Suplementação orçamentária

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, relatou que o governo estuda a possibilidade de abrir um crédito suplementar de 15 bilhões de reais, viabilizando uma parte do recurso dos servidores de 2019.

A proposta ainda está sendo estudada e ponderada pelos governantes, e deve ser avaliada pelo presidente Michel Temer, e pelo Congresso Nacional, a fim de aprovarem ou não a suplementação orçamentária.

A norma que o Governo precisa seguir é, não se endividar ou comprometer os recursos existentes, deixando de pagar as despesas como salários e aposentadorias.

É o que está acontecendo com os benefícios pagos pela Previdência Social, onde o Governo está fazendo um pente fino, a fim de avaliar a necessidade do pagamento dos auxílios aos cidadãos, ou seja, para quem realmente precisa.

A ação vai continuar sendo realizada até o fim deste ano, para que todos os benefícios como auxílios doença e aposentadorias por invalidez sejam revisados. Será um desafio a discutir em reunião com o próximo presidente.

O rombo estimado das dívidas do governo é de 258,2 bilhões de reais, e terão que ser pagos, reavaliando todos os recursos e cortando os gastos. O governo afirma que, com o recolhimento de todos os impostos, ainda são insuficientes para cobrir totalmente as despesas.

Apenas cinco tipos de despesas fixas estão previstas para o próximo ano, sendo elas, as principais:

Benefícios da Previdência Social, Benefícios de Prestação Continuada, da Lei Orgânica de Assistência Social, Bolsa Família, subsídios e subvenções econômicas, bem como a compensação da desoneração da folha de pagamento, custeada pelo Tesouro Nacional.

Segundo o ministro do Planejamento Esteves Colnago, tais propostas de suplementação orçamentárias, não devem encontrar resistência no Congresso, já o que o novo presidente terá até junho do próximo ano para aprovar o crédito extraordinário.