O aguardado reajuste do programa Bolsa Família, de 5,67%, passa a valer oficialmente a partir de hoje (01/06) com a publicação do decreto no Diário Oficial da União (DOU). A medida havia sido anunciada por Michel Temer em 30 de abril, véspera do Dia do Trabalho, e resultará no aumento de cerca de R$10 reais no valor do benefício, que passará de R$177,71 para R$187,79 na média. O decreto indica que os novos valores devem começar a ser pagos a partir de julho.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a porcentagem de reajuste é maior do que a da inflação acumulada entre julho de 2016 e março de 2018, de 4,01%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Mesmo com o baixo valor real de reajuste, que pode fazer pouca diferença para algumas famílias, o governo afirma que terá um gasto de R$684 milhões para suplementação orçamentária, de acordo com informações da Agência Brasil.
O Bolsa Família tem como objetivo auxiliar grupos familiares em situação de pobreza, com ganhos de até R$178 por mês, e de extrema pobreza, com ganhos de até R$89. Até o decreto de hoje, os valores de inclusão dos beneficiários eram de R$170 e R$85.
Da mesma forma, os limites de benefícios também foram ampliados. Até hoje, o valor que poderia ser recebido era de, no máximo, R$39 por integrante da família que se enquadrasse nas diretrizes do programa – crianças de até 12 anos, adolescentes de até 15 anos, gestantes ou nutrizes. A soma dos beneficiários não poderia passar de R$195 por família. A partir do decreto publicado nesta sexta-feira, cada integrante poderá receber até R$41 e a soma total do grupo familiar pode chegar até a R$205.
Haverá diferença também para as famílias com adolescentes de 16 e 17 anos que frequentem instituições de ensino. De R$46, o valor passará a R$48 reais, com limite de R$96 – antes, esse limite era de R$92.
As famílias que desejam entrar no programa precisam fazer a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Para isso, devem se dirigir a um dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou diretamente na gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único em seu município.
O Bolsa Família é considerado um programa de sucesso mundo afora e tem sido alvo de estudos de diversas instituições no Brasil e no exterior. Entre as vantagens do investimento nesse tipo de programa, destacam-se a redução da desigualdade social, a redução da violência e de outros problemas relacionados a situações de pobreza e de pobreza extrema.
Como os benefícios estão vinculados a outras garantias sociais, como a educação, aponta-se que os grupos familiares que conseguem aprimorar a renda deixam por vontade própria o programa federal.
Novos valores e calendário de recebimento
Para aquele que recebiam o benefício básico, o valor passará de R$85 para R$89,81. Para benefícios variáveis, de até 5 integrantes por família, o aumento vai de R$39 para R$41,22. E para benefício variável vinculado a adolescentes, de até dois por família, o valor passa de R$46 para R$48,60. Atualmente, cerca de 13,7 milhões de famílias contam com o benefício. Confira o calendário de pagamento:
