Pente-fino sistemático
Se, agora, as associações estão passando por tal processo de pente-fino, os beneficiários já sentiram na pele como é ter os recursos mensais cortados. E, neste caso, muitas vezes de forma indevida.
No mês de julho, cerca de 178 mil pessoas foram convocadas a comparecer ao INSS para terem o benefício revisto nas categorias auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Os beneficiários tiveram de agendar uma nova perícia médica e milhares acabaram por perder a renda mensal. Do total de convocados, 168.523 eram aposentados por invalidez e outros 10.412 usufruíam do auxílio-doença. Aqueles que não agendaram nova perícia tiveram o benefício cancelado.
O pente-fino do INSS teve início em 2016, com lançamento de editais e convocações dos beneficiários por carta. Após o recebimento, eles precisam agendar a perícia em até 5 dias. Alberto Beltrame, do Ministério de Desenvolvimento Social, afirma que a intenção não é cometer nenhuma injustiça nesse processo, e sim fazer com que os segurados agendem a perícia e compareçam nas datas certas para o procedimento.
Cortes seguem até fim do ano
Em julho, o governo também anunciou que seguiria com o pente-fino até o fim de 2018. E as previsões não são nada modestas: até lá, estima fazer o corte dos benefícios “irregulares” de 1 milhão de cotistas. Se essa estimativa vier a ser concretizada, a redução deve chegar a 20% do total gasto hoje em dia. Nesse mesmo sentido, o governo estima gerar uma economia de cerca de R$20 bilhões para a Previdência.
Além desses cortes, uma série de outras medidas administrativas estão em curso para redução de gastos. A integração entre bancos de dados é uma delas, para que o beneficiário não receba o seguro se estiver empregado com carteira assinada, por exemplo. Outra medida é a ampliação do tempo de carência em caso de desemprego: ao invés de 4 meses após término do vínculo formal, o beneficiário precisa esperar 6 meses para poder retomar a condição junto ao INSS. Além disso, quando não for estabelecido um limite para auxílio-doença pelo juiz, o valor deixará de ser pago após 120 dias.
Sempre há possibilidade de recorrer da decisão de cancelamento, procedimento adotado pela maioria dos cotistas que perdem o recurso. No entanto, as chances de resultado positivo ao fim do processo são baixas.