O Ministério do Planejamento informou, nesta segunda-feira (17/09), que cerca de 5 milhões de cotistas do fundo PIS/Pasep não receberão o valor por meio de depósito – por isso, devem procurar as agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Esses beneficiários são vinculados a outras instituições, como Bancoob, Bradesco, Santander, Itaú, BRB, Sicred, Banestes e Mercantil. Outros 1,5 milhões de beneficiários desses bancos tiveram os depósitos efetivados; no caso dos que apresentaram problema, a questão se deu por conta dos dados no cadastro.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), junto ao Ministério do Planejamento, tentou articular o processo de forma que os correntistas de outros bancos também recebessem o fundo por meio de depósito em conta. No entanto, por conta de divergências nas informações dos dados, apenas 1,5 milhão do total pode receber desta forma.
Faltam 12 dias para o término do pagamento do Fundo PIS/Pasep, por isso, é importante que esses cotistas procurem o quanto antes a Caixa ou o BB. Desde o dia 11/09 os valores já estão sendo pagos a essa parcela, assim como já foram feitos os depósitos para aqueles vinculados aos bancos oficiais do PIS/Pasep.
Tem direito a receber o fundo os trabalhadores com vínculo formal de trabalho (carteira assinada) entre os anos de 1971 e 1988, no serviço público ou privado. Os cotistas do PIS devem procurar a Caixa Econômica Federal, enquanto aqueles do Pasep devem se direcionar ao Banco do Brasil.
Segundo informações do Ministério do Planejamento, a média do valor recebido tem sido de R$1375. No entanto, vale ressaltar que a quantia depende do tempo de contribuição com registro formal.
Após a data final para recebimento, no dia 28/09, voltam a valer as regras anteriores – ou seja, depósito apenas para pessoas com mais de 60 anos, que entraram com pedido de aposentadoria, invalidez, têm alguma doença grave ou no caso de morte do cotista (quando o herdeiro é quem recebe). Não há restrição para o saque nesses casos, que pode ser feito em qualquer época do ano. Antes da nova regra, os trabalhadores precisavam aguardar até os 70 anos para efetuar o saque.
Assim como nos lotes anteriores, os beneficiários contarão com com o reajuste de 8,9%, aplicado após a pausa no calendário PIS/Pasep.
Fique por dentro do abono 2018-2019
Em relação ao PIS/Pasep, também segue o pagamento do segundo lote do abono salarial ano-base 2017.
Quem trabalhou por pelo menos 1 mês com registro formal em 2017 pode receber o valor mínimo de R$80, enquanto que o valor máximo chega a um salário mínimo, R$954, e abarca 12 meses trabalhados. Também há necessidade de vínculo há, no mínimo, 5 anos com um dos programas e recebimento de 2 salários mínimos mensais em média. A Relação Anual de Informações Sociais (Rais), feita pelo empregador, deve estar atualizada. Confira as próximas datas de recebimento para o PIS, considerando o mês de nascimento do beneficiário:
- Setembro: 13/09/18
- Outubro: 18/10/18
- Novembro: 20/11/18
- Dezembro: 13/12/18
- Janeiro: 17/01/19
- Fevereiro: 17/01/19
- Março: 21/02/19
- Abril: 21/02/19
- Maio: 14/03/19
- Junho: 14/03/19
No caso do Pasep, o que conta é o número final da inscrição:
- Final 2: 13/09/18
- Final 3: 18/10/18
- Final 4: 20/11/18
- Final 5: 17/01/19
- Finais 6 e 7: 21/02/19
- Finais 8 e 9: 14/03/19