Já está liberado o pagamento do fundo PIS/Pasep para cotistas de todas as idades e todos os banco. Segundo informações da Caixa, ainda faltam cerca de 20 milhões de contribuintes para receber o fundo.
A liberação para todas as idades vai de 14 de agosto até 28 de setembro; depois dessa data, apenas os beneficiários acima de 60 poderão sacar o dinheiro – ou os acometidos por doença grave, invalidez e herdeiros (em caso de morte). Antes da nova regra, os trabalhadores precisavam aguardar até os 70 anos para terem acesso ao recurso.
Assim como nos lotes anteriores, os beneficiários da nova regra que fizerem o saque a partir de agora também contarão com com o reajuste de 8,9%, aplicado após a pausa no calendário PIS/Pasep.
Para ter direito ao fundo, o trabalhador precisa ter exercido a profissão com registro formal entre 1971 e 4 de outubro de 1988, além de não ter feito o saque até o momento. De acordo com o Ministério do Trabalho, o valor médio recebido pelos beneficiários tem sido de R$1.375. No entanto, essa quantia varia em cada caso, conforme o tempo de contribuição.
Os trabalhadores da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil já tiveram os valores depositados em conta no dia 14/08.
Abono 2018-2019
Nesta quinta (16/08) também teve início o pagamento do segundo lote do abono salarial ano-base 2017. Para recebimento do PIS, o critério é que o trabalhador tenha nascido no mês de agosto; já para o Pasep, o final do número de inscrição deve ser 1.
O valor mínimo de recebimento é de R$80 reais para quem trabalhou por pelo menos 1 mês com registro formal no último ano, enquanto o valor máximo chega a um salário mínimo, R$954, e é destinado a quem trabalhou formalmente durante os 12 meses.
Além do critério de tempo trabalhado em 2017, o beneficiário precisa estar vinculado a um dos programas há 5 anos, no mínimo, e ter recebido em média 2 salários mínimos mensais. A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) também deve estar atualizada, processo feito pelo empregador.
Confira do calendário do PIS, com base no mês de nascimento do beneficiário. A data limite de recebimento, em todos os casos, é 28/06/19.
- Julho: 26/07/18
- Agosto: 16/08/18
- Setembro: 13/09/18
- Outubro: 18/10/18
- Novembro: 20/11/18
- Dezembro: 13/12/18
- Janeiro: 17/01/19
- Fevereiro: 17/01/19
- Março: 21/02/19
- Abril: 21/02/19
- Maio: 14/03/19
- Junho: 14/03/19
No caso do Pasep, o que conta é o número final da inscrição. O prazo limite também é dia 28/06/19.
- Final 0: 26/07/18
- Final 1: 16/08/18
- Final 2: 13/09/18
- Final 3: 18/10/18
- Final 4: 20/11/18
- Final 5: 17/01/19
- Finais 6 e 7: 21/02/19
- Finais 8 e 9: 14/03/19
O abono salarial referente ao ano de 2016 também está liberado aos que deixaram de fazer o saque, com prazo estendido até o dia 30 de dezembro.
Saiba mais sobre o PIS/Pasep
O Programa de Integração Social (PIS) é garantido aos trabalhadores da iniciativa privada enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foi criado para os servidores públicos. Nos dois casos, esses programas têm como objetivo o financiamento de abonos, seguro-desemprego, entre outras demandas legais.
Para mais informações sobre o PIS, o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800-726-02-07 ou acessar o site www.caixa.gov.br/PIS. Se quiser saber mais sobre o Pasep, o telefone é 0800-729-00-01.