Aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a primeira parcela do 13º já no mês de agosto, segundo decreto publicado no Diário da União na última terça, 17/07. A antecipação da primeira parcela foi autorizada pelo presidente Michel Temer no dia anterior, 16/07, e deve ocorrer junto ao pagamento de agosto.
Na primeira parcela, o abono pode ser de até 50% do benefício a ser recebido. O restante está previsto para ser acertado junto ao pagamento de novembro de 2018 – o calendário da segunda etapa vai de 26 de novembro a 7 de dezembro.
Assim como a medida de resgate do fundo PIS/Pasep, o governo tem a intenção de movimentar a economia com a liberação antecipada do 13º. De acordo com informações do Instituto, cerca de 30 milhões de cidadãos devem receber o benefício. Estima-se que R$20,6 bilhões passem a circular por diversos setores, incluindo o comércio.
No entanto, diferente da primeira medida, o 13º em agosto já vem sendo garantido desde 2006. Apenas em 2015, por conta da recessão econômica, os aposentados e pensionistas tiveram que esperar mais tempo para receber o pagamento, feito em setembro. Em 2017 foi oficializada a antecipação do pagamento por meio de decreto, sendo que a primeira parcela foi paga entre os dias 15 de agosto e 8 de setembro.
Ainda em relação à primeira parcela, aposentados e pensionistas do INSS não precisam se preocupar com a cobrança de Imposto de Renda: seguindo o que determina a legislação, não haverá desconto. Já na segunda parcela, o IR deverá ser cobrado normalmente.
Calendário de recebimento
Para conferir a data de recebimento da primeira parcela, basta verificar o número final do benefício, desconsiderando o dígito.
Data de pagamento para aposentados e pensionistas que recebem até R$954 (1 salário mínimo):
- Final 1: 27/08/2018
- Final 2: 28/08/2018
- Final 3: 29/08/2018
- Final 4: 30/08/2018
- Final 5: 31/08/2018
- Final 6: 03/09/2018
- Final 7: 04/09/2018
- Final 8: 05/09/2018
- Final 9: 06/09/2018
- Final 0: 10/09/2018
Data de pagamento para aposentados e pensionistas que recebem acima de R$954 (mais de 1 salário mínimo):
- Final 1 e 6: 03/09/2018
- Final 2 e 7: 04/09/2018
- Final 3 e 8: 05/09/2018
- Final 4 e 9: 06/09/2018
- Final 5 e 0: 10/09/2018
Quem pode receber o benefício?
Além dos aposentados, aqueles que receberam auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão têm direito a obter a primeira parcela em agosto ou setembro. Salário-maternidade e pensão de morte também se enquadram na garantia.
O abono será proporcional para aqueles que recebem salário-maternidade e auxílio-doença, bem como para os que começaram a receber depois de janeiro. Já o Benefício Assistencial (LOAS) não se enquadra para o recebimento do 13º antecipado.
Assim como para outros fundos e benefícios que têm sido pagos com antecedência nos últimos anos, especialistas indicam cautela na hora de usar esse dinheiro a mais. Aos endividados, recomenda-se acertar as dívidas antes de sanar outras necessidades, quando possível. Para aqueles que puderem poupar o valor extra para imprevistos futuros, é uma boa forma de se precaver diante do momento econômico do país.
Como há despesas extras no fim e início de ano, também é recomendado calcular os gastos nesse período para fazer uma organização financeira que ajude a evitar problemas no futuro.