O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Correios firmaram uma parceria nesta quarta-feira (4) para garantir a emissão do Documento Nacional de Identidade em todo o país. O documento trará informações do RG, CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação.
Para poder conseguir o documento, o cidadão precisará ter registro na base biométrica do TSE. Isso significa que a pessoa terá de ter o título de eleitor já com a identificação de biometria realizada. De acordo com o TSE, 88 milhões de pessoas já estão registradas na base de dados.
Projeto-piloto
Inicialmente, os Correios emitirão o DNI apenas para funcionários de sua agência central, em Brasília. “Conforme for o piloto e as conclusões [do projeto], estabeleceremos um cronograma da parceria para o atendimento à população”, explicou Ana Lúcia de Andrade Aguiar, juíza auxiliar do TSE que assinou o
protocolo de intenção junto com o presidente dos Correios, Carlos Fortner.
O documento começará a ser emitido para a população ainda no segundo semestre desse ano, mas de forma escalonada. “Não vamos lançar tudo ao mesmo tempo, [ocorrerá] em alguns estados antes do que em outros, justamente para dar uma segurança para a própria operação”.
À princípio, o DNI será digital, porém, o Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional analisa a viabilidade de também emitir uma versão física do documento futuramente.
Vantagens
Segundo o site de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os benefícios serão:
Integração de bases:
◦ título de eleitor vinculado, podendo, futuramente, receber outros documentos, conforme convênios sejam firmados com órgãos públicos para a integração de outras bases de informações;
Segurança:
– somente poderá baixar o aplicativo e ter acesso digital ao DNI quem já fez o cadastramento biométrico (coleta de foto e das impressões digitais) na Justiça Eleitoral. Esse procedimento tem como objetivo reforçar a segurança, a confiabilidade e a higidez da identificação;
– o aplicativo do DNI nos smartphones exige uma senha de 6 dígitos ou a biometria nos casos de aparelhos que possuem a coleta;
– apenas a aplicação do DNI é capaz de interpretar os dados codificados no QR Code;
– em caso de perda ou roubo do Smartphones o DNI, o cidadão pode solicitar a desvinculação de seu DNI ao referido aparelho.
Fácil Acesso:
– o DNI facilita o acesso do Cidadão ao documento de identidade, já que o processo tende a se tornar 100% digital. Portanto, mais simples, mais barato e com perspectiva de grande expansão para seu acesso.
Suporte das Plataformas de Governo Digital:
– o DNI integrado ao Brasil Cidadão permitirá a autenticação dos servidores que vão se utilizar do serviço de balcão para gerar a DNI;
– o DNI integrado ao Brasil Cidadão permitirá que o cidadão utilize seu DNI para se autenticar nas aplicações do Governo que utilizam o Brasil Cidadão, a exemplo do Portal de Serviços Públicos;
– o aplicativo Lince utilizado pelos agentes públicos para ler a CNH Digital será reutilizado para a leitura do DNI Digital.