O pente fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está de “vento em popa” onde praticamente todos os beneficiários de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, estão sendo convocados para uma perícia médica, que irá definir se o benefício é realmente necessário ou não.
Com esta ação do governo federal, ele pretende cortar aproximadamente 20% de todos os atuais benefícios pagos, chegando a uma quantidade de 1 milhão de benefícios considerados irregulares. Estas informações foram propagadas esta semana por Alberto Beltrame, atual ministro do Desenvolvimento Social.
Este pente fino começo no ano de 2016, onde Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, anunciou o início da revisão com a finalidade de eliminar pagamentos a pessoas que não possuem direito a receber o benefício e dar uma alavancada nos cofres públicos.
E as projeções do governo se confirmaram, quase 80% dos benefícios de auxílio-doença já foram cancelados. Nas aposentadorias, uma vez que concedidas é porque havia algo mais grave, os impactos foram menores, chegando até o momento em 30% de cortes nos benefícios.
A projeção final é de que aproximadamente 20% de todos os benefícios sejam cortados, onde a estimativa de economia para o fundo de Previdência, com os cortes irregulares, seja de aproximadamente 20 bilhões de reais.
Quantas perícias serão realizadas?
Desde o início do processo de revisão dos benefícios do INSS, que ocorre desde 2016 já foram realizadas pouco mais de 1 milhão de perícias. A meta do governo é de que até o final deste ano, o total de perícias chegue a 1,5 milhão, convocando todos os beneficiários de auxílio-doença que não passaram por revisões médicas no INSS a mais de 2 anos e aposentados por invalidez, com menos de 60 anos de idade e que estão também a mais de dois anos sem realizar perícias.
Pessoas com idade superior a 60 anos e segurados que tenham 55 anos, mas recebem o benefício a pelo menos 15 anos, ficam de fora das revisões.
Até o momento foram realizadas 790 mil perícias, com um corte de 450 mil benefícios, onde a cada 10 beneficiários de auxílio doença que passaram por revisões, 8 tiveram seus benefícios cancelados.
Medidas administrativas e outras mudanças a partir do Pente-Fino
Além de ter a finalidade de cortar os benefícios irregulares, o pente-fino também está possibilitando ao governo tomar outras medidas administrativas e realizar mudanças sobre os benefícios pagos. Entre estas medidas está a ampliação do cruzamento de informações com o banco de dados do governo federal.
Aposentados por invalidez que atualmente contam com emprego de carteira assinada, o que deveria resultar na exclusão do pagamento do benefício, continuavam sendo pagos, o pente fino foi responsável por identificar estes casos e finalizar o pagamento. Segundo o ministro, aproximadamente 20 mil pessoas estavam trabalhando com carteira assinada e ainda recebendo a aposentadoria por invalidez.
Houve também a ampliação de quatro para seis meses, o período de carência que uma pessoa desempregada, que tinha benefício, voltou a trabalhar e acabou ficando sem o serviço, recupere o benefício do INSS. Também foi criada uma dada de cessação do benefício, limitando o prazo de vigência de um auxílio-doença concedido pela justiça, em 120 dias. Esta regra é para os casos em que o juiz não determinou período para o pagamento do benefício.